Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1668 ADVOGADO ANA PAULA OLIVEIRA BARRETO(OAB: 24174/BA) SAULO VELOSO SILVA(OAB: 15028/BA) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA) proferido nos autos. Defiro as reservas de crédito de IDs cb15c46, d8b5e90, 77c7c8b e ADVOGADO 7287354, nos mesmos termos do despacho de ID 09bb2e7. ADVOGADO Vista ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça de ID 1db8dba, especial

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1955 TERCEIRO INTERESSADO CENSEC - Colégio Notatorial do Brasil Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000727-90.2020.5.05.0131 RECLAMANTE ANDERSON DE BRITO FERNANDES ADVOGADO MARIA CASSIA DA SILVA GONCALVES ARAUJO(OAB: 51778/BA) RECLAMADO BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) PERITO GABRIEL ALCANTARA DOUR

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 72 Polo Ativo(s): MARTE TRANSPORTES S/A Polo Passivo(s): DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E Advogado(s): 48761-BA EMANUELA SANTOS DEIRO EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA LIMA;47646-BA MIRIA MARQUES DA SILVA ARAUJO;4229-BA Advogado(s): 37516-BA OSEAS ANTONIO CONCEICAO MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA;25775-BA RICARDO JULIO RIBEIRO COSTA OLIVEIRA (10) 0000483-44.2013.5.05.0023 P

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) BRASKEM S/A Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) 1803 que na hipótese de Substituição Processual em Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica, onde foi proferida pelo STF em RE 194.662-8, haveria interrupção de prescrição em favor dos Embargados.” Intimado(s)/Citado(s): Não possui razão. - BRASKE

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1802 FUNDAMENTAÇÃO decisão proferida na ação declaratória e não a data da extinção do Aduz a Embargante que este Juízo proferiu sentença dotada de contrato de trabalho.” omissão. A Orientação Jurisprudencial nº 359 da SDI-1 do TST preceitua que: Nesse sentido, afirma que “Em sentença foi consignado que o "SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. LEGIT

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 2323 antes do ajuizamento da presente ação. Eis as datas: JOAO acionante, é a partir da decisão final proferida pela STF e seu CARLOS DA SILVA MENDES DOS SANTOS- RESCISÃO: trânsito em julgado (Set/2019), muito embora a S.350/TST 12/04/1996 LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANA- RESCISÃO: possibilite sem que se tenha ainda o direito totalmente confirmado. 10/09/1996 JAIRO

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 2318 Dessa forma, nos contratos de emprego extintos antes de Da Prescrição Bienal e Quinquenal 11/11/2017, data da vigência da Lei nº 13.467/2017, não se aplica a O Reclamado suscitou a prescrição bienal e quiquenal alegando nova lei de reforma trabalhista, face ao respeito ao ato jurídico que "A presente ação, foi proposta no dia 27/08/2020. Todavia, os perfe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2068 por extenso lapso temporal transcorrido, desde a última movimentação dos autos e, ante a possibilidade de alteração da situação fática da lide, intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, §1º, CPC. Salvador (BA), 04 d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2279 da - AUTOR: Euvaldo de Almeida Silva - Antonio Cardoso - RÉU: Sindfunseb Sindicato dos Servidores da Fundacao Nacional da Saude Estado Bahia - 1-Tendo em vista que o feito encontra-se sem movimentação processual, há tempo, Intimem-se as partes, por defensores, a fim de que se manifestem, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de composição amigável para solu