Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 fundamentação do voto do Relator. 38 Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do Excelentíssimo Senhor Juiz ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA (convocado) e, do representante do Ministério Público do Trabalho Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los para prestar esclarecimentos adicionais

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f74de5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0147300-80.2003.5.16.0004 AUTOR MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR(OAB: 6070/MA) RÉU TEMPLO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA RÉU HILDA S

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RECORRIDO cálculo do salário de contribuição para a previdência complementar. Precedentes da SBDI-1. Agravo de Instrumento conhecido e não CUSTOS LEGIS 12 INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO provido. (AIRR - 246300-92.2008.5.02.0028 , Relator Ministro: Luiz José Dezena da Silva, Data de Julgamento: 24/04/2019, 1ª Turma, Data de Publicação:

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 1506 ADVOGADO TIAGO DE MELO RIBEIRO(OAB: 91536/MG) MARCO OTÁVIO GALVÃO NILZETE MENEZES MALHEIROS(OAB: 109484/MG) EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 60369/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Vistos, etc... Intimado(s)/Citado(s): Retire-se o feito da pauta de audiência. - JAIRO VIANA DA SILVA - MARCO OTÁVIO GALVÃO Verifica o juízo que

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 237 DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: ESTADO DO MARANHAO, na pessoa do representante legal, ESTADO DO MARANHAO, na pessoa do procurador, Dr. Antonio Augusto Acosta Martins, Procurador do Estado VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS PROCESSO: 0017328-12.2016.5.16.0001 PROCESSO: 0017308-21.2016.5.16.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA -

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 De igual modo, os atos e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: mencionado, 133 de mérito - ID fc2d591 juntado em 01.07.2017, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s)

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR(OAB: 11517/MA) ANNA LILIAM SILVA PAIVA MARTINS 02535614340 ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA(OAB: 7232/MA) NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA(OAB: 7232/MA) JHONATAS RIBEIRO MARTINS ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA(OAB: 7232/MA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 264 Processo Nº ATSum-0016730-78.2

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 - AUGUSTO GABRIEL PEREIRA DE SOUSA - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017316-17.2015.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE EZANE OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA(OAB: 9210/MA) RECORRENTE VTI SERVICOS

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 323 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b26ea54 provisoriamente no aguardo do decurso de prazo previsto no proferida nos autos. art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente. DESPACHO Proceda-se à exclusão da EMSERH do polo passivo da Vistos, etc. demanda. Homologo os cálculos, tendo em vista que não houve SAO LUIS/MA, 27 de agost

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017209-15.2016.5.16.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE FELIPE EDUARDO MAGALHAES SAMPAIO ADVOGADO ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 7092/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA ADVOGADO CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS(OAB: 8341/MA) CUST