Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS LUANA GOMES DOS SANTOS FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: 15718/MA) MUNICIPIO DE MATA ROMA THAYNNARA CRISTINA DA SILVA COSTA(OAB: 21404/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUANA GOMES DOS SANTOS -

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO(OAB: 13983/MA) FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTANA(OAB: 14256/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 222 - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRO BEZERRA SANTOS - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0019575-30.2016.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECO

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO - ROSANGELA DE LIMA FERREIRA Processo Nº ROT-0016199-81.2021.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE JADAILSON SILVA ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CEDRAL AD

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 - ANNA KAROLLYNE OLIVEIRA PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ANAPURUS Processo Nº ROT-0016577-82.2017.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE FERNANDA FREITAS COSTA ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/M

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS TAINARA SOUSA RAMOS LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO GERIR MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO(OAB: 33781/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS OSILETE SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Relator Revisor RECORRENTE

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TIAGO SOUSA SILVA Processo Nº ROT-0017622-51.2018.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MASCILENE ALVES PEDRA ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INS

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 142 - JOÃO CARLOS SANTOS GOMES Processo Nº ROT-0017264-10.2018.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE JHEISSON RAFAEL SOUSA SANTOS - ME ADVOGADO ERASMO LIMA BEZERRA(OAB: 1094/PI) RECORRIDO EDNAN SILVA OLIVEIRA ADVOGADO RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA(OAB: 3862/MA) RECORRIDO JHEISSON RAFAEL

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA(OAB: 6441/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CODO - RANMYLA SILVA CUNHA Processo Nº ROT-0017367-78.2018.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE GOV