Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 10762 personalidade jurídica. Rejeito os embargos opostos vez que não verificada a ocorrência de LUIZ ANTONIO ZANQUETA Juiz do Trabalho Titular nenhuma das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Vale lembrar que os embargos não são sucedâneos de recurso, Processo Nº ATOrd-0010348-58.2014.5.15.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2786 supra, e no silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MAURICIO BORGES RUIZ (OAB 265001/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MATEUS GUILHERME RODRIGUES (OAB 341319/SP) Processo 0000716-80.2010.8.26.0453 (453.01.2010.000716) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Assistenci

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO 8517 PROSEG SERVICOS LTDA WALTER JOSE MARTINS GALENTI(OAB: 173827/SP) MARIO ANTONIO ROSSIT PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SIDNEI MORAES ANTUNES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 938856d proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A presente execução encontra-se frustrada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1117 Constituição Federal. Promoção da saúde que constitui incumbência dos poderes públicos, conforme a sistemática trazida pelo Sistema Único de Saúde, que também abarca a disponibilização de internação em unidades hospitalares condizentes com o quadro de saúde de cada paciente. Recurso não provid

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 19777 E nos termos da Súmula 375 do STJ, o reconhecimento de fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. PROCESSO: 0011805-52.2019.5.15.0062 - Embargos de Terceiro No caso vertente, ainda que não tenha havido a transferência formal Cível da propriedade do imó

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 19778 feito principal (processo nº 10348-58/2014). A falta de registro na matrícula do imóvel não invalida a transação, consoante se pode concluir da aplicação analógica da orientação INTIMAÇÃO jurisprudencial contida na Súmula 84 do STJ, que dispõe que “é Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 7) As partes deverão participar da audiência, sob pena de confissão, devidamente acompanhadas de suas testemunhas, sob pena de preclusão. 8) As partes não serão diretamente intimadas. Caberá aos Srs. advogados comunicarem diretamente aos seus clientes e RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO respectivas testemunhas a data e horário da audiência, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 1210 Recorridos: DIOGO JOSÉ DE SOUZA FILHO E BANCO SANTANDER S/A Para julgamento do recurso foi designado o dia 07 de março de 2012, às 16h00m. (Será publicada a súmula do acórdão no DJE oportunamente, para o início da contagem de prazo de eventual recurso). Adv.: LUCIANA SCARAROSSI ERRERA OAB/SP 165.404 B

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002887-42.2018.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ADAO DE ANDRADE ADVOGADO: SP273959-ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002887-71.2020.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: DIOGO RAFAEL PEREIRA ADVOGADO: SP103996-MILTON CARLOS BAGLIE Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002897-90.2020.4.03.6301

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 28 0117431-07.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 066.01.2011.007941.0; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Mara Rodrigues de Siqueira; Advogado: João de Souza Junior (OAB: 257671/SP); Agravado: Tim Celular S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Advog