Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 RECORRENTE : TANIA MARA SOUSA DE FREITAS ADVOGADO : ROBERGES JUNIOR DE LIMA - (OAB PA27856-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : TELEFONICA BRASIL ADVOGADO : WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A) PROCURADORIA : TELEFÔNICA BRASIL S/A Ordem : 008 Processo : 0800381-26.2021.8.14.0049 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinet

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Processo: 0800901-47.2021.8.14.0061 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Gratificação de Incentivo Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: LAURENICE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO - (OAB PA22190-A) POLO PASSIVO APELADO: MUNICIPIO DE TUCURUÍ PROCURADORIA: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE:

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Atos Administrativos Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE JACQUELINE COSTA CAMPOS ADVOGADO DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR - (OAB PA14139-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONC

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 236 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS COORDENAÇÃO GERAL DA UPJ DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA CAPITAL UPJ TURMAS RECURSAIS Fica designada a realização da 03ª Sessão Ordinária por Videoconferência da 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais para o dia 08 de março de 2022 (3ª feira), às 09:00 horas, na qual serão julgados os seguintes feitos: Processos Pautados O

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 POLO PASSIVO RECORRIDO: SEA TELECOM LTDA ADVOGADO: JAMILE CARVALHO DE BRITO - (OAB 28410-A) Ordem: 024 Processo: 0806613-82.2020.8.14.0051 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: MARIA MAURISETH MARQUES PINHEIRO ADVOGADO: ABRAAO PEREIRA LACERDA - (OAB PA28874-A) ADVOGADO: MARCEL

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 151 Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem: 027 Processo: 0007224-89.2016.8.14.0057 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Gratificações e Adicionais Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: FRANCISCA HELENA SALES PINHEIRO ADVOGADO: JAMILE CARVALHO DE BRITO

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 316 PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA Voto: Embargos rejeitados Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem 008 Processo 0007224-89.2016.8.14.0057 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Gratificações e Adicionais RelatorA Desembargadora LUZIA NADJA GUIM

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RECORRIDO Por essas razões, nego seguimento à revista. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e ADVOGADO Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. RECORRIDO Alegação(ões): ADVOGADO - violação do(s) artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho. A recorrente se insurge quanto ao tema: honorários advocatícios. Alega que o v. Acórdão vi

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2535 PROCESSO N. 0800630-84.2018.8.14.0015 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: R.A.S.V ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS FORA - OAB/PA 018348 REQUERIDO: A.D.S.M.V ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ - OAB/PA 8846 RENATO ROCHA BARBOSA - OAB 448PA JAMILE CARVALHO DE BRITO - OAB/PA 28410 EVALDO PINTO - OAB/PA 2816-B DESPACHO/MANDADO Para a análise da tutela provisória/liminar é indispen

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 2665 fiduciante equivalente a 50% do valor originalmente financiado, devidamente atualizado, além da responsabilidade por perdas e danos (§§ 6º e 7º do artigo em referência). P. R. Intime-se e cumpra-se. Castanhal/PA, 28 de julho de 2021. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0801483-88.2021.8.14.0015 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478