Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1528 35 Municipio: Fernando Antonio Batista Bino (OAB: 21833/CE). Apelado: Jose Reginaldo Duarte. Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel E Silva (OAB: 16629/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1571/201 19 - 0000831-33.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1541 20 INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (ART. 156, §3º), ESTABELECE QUE “O NÃO PAGAMENTO DA MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL, OU DE QUALQUER DAS SUAS PARCELAS, NO PRAZO ESTABELECIDO, IMPLICARÁ O VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA, COM A CONSEQÜENTE COMUNICAÇÃO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, ASSIM COMO PARA FINS DE EXECUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 232 1009249-66.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009249-66.2018.8.26.0344; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Angélica P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2790 Barros Vidal - Apelante: Sheila Medeiros Delcin - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) (Fls: 117) - Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) 628 - 1014816-51.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2439 FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 1014095-63.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Relator: Des.: Luis F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2439 FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 1014095-63.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Relator: Des.: Luis F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2439 FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 1014095-63.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Relator: Des.: Luis F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2910 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2910 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 274 a ré nos termos da inicial, via portal, bem como para que, querendo, apresente contestação, no prazo de trinta dias. 4- A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu