Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – A implantação do projeto poderá ser fiscalizada, a qualquer tempo e pelos meios cabíveis, a partir da data de protocolo do projeto, tendo como base o cronograma apresentado. § 2º – Os créditos de reposição serão dados de forma equivalente ao número de árvores encontradas na vistoria, considerando o descrito no projeto de plantio apresentado e a relação prevista no parágrafo único do art. 115. § 3º – Será admitido um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02462/2019. *Processo: 30126/2013, Empreendedor: Vanderlei Vanço, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 02463/2019. *Processo: 21122/2013, Empreendedor: Álvaro José Costa Neto, Município: Ituiutaba, Status: Indeferido, Portaria: 02464/2019. *Processo: 45199/2016, Empreendedor: Marcela Cunha Guimarães, Município: Uberlândia, Status: Indeferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo retifica o ato de Atribuição de GTED-2 AG1100722 de LUCÍOLA VELLOSO FERREIRA MURTA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”, leia-se “28/01/2017”. retifica o ato de Atribuição de GTED-1 AG1100003 de SÉRGIO NUNES GOMES, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02462/2019. *Processo: 30126/2013, Empreendedor: Vanderlei Vanço, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 02463/2019. *Processo: 21122/2013, Empreendedor: Álvaro José Costa Neto, Município: Ituiutaba, Status: Indeferido, Portaria: 02464/2019. *Processo: 45199/2016, Empreendedor: Marcela Cunha Guimarães, Município: Uberlândia, Status: Indeferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo *Processo: 23542/2015, Empreendedores: Wilson Nardi, Wilson Nardi Filho e Willian Nardi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02594/2018. *Processo: 01254/2017, Empreendedor: Mauro Doniseti Silvério Rodrigues, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02595/2018. *Processo: 15360/2011, Empreendedor: Luiz Carlos de Matos Alves, Município: Santa Juliana, Status: Deferido com co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pregão da Central de Compras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, da lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Incentivo ao Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANTONIO EDUARDO VIANA MIRANDA, MASP 752475/4, titular do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALEXANDRE PALHARES LAGUNA, MASP 621810-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 PH1100243 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GIANI VANESSA V