Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO JARDEL COSTA OLIVEIRA DANIEL DA COSTA OLIVEIRA(OAB: 17512/MA) JOSE NERES MUNIZ JUNIOR(OAB: 19200/PI) ANDSON ROBERT BATISTA PAZ(OAB: 16570/PI) ADVOGADO ADVOGADO 425 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Intimado(s)/Citado(s): Para visualizar o referido documento acesse o site - ALMAVIVA DO BRASIL

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 160 Desembargador em virtude de sua aposentadoria compulsória em INTIMAÇÃO 23/09/2021. Dessa forma, na linha do que estabelece o art. 26, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05f1990 caput e § 2º e 3º, do Regimento Interno deste TRT, o processo proferido nos autos. deveria ter sido distribuído para algum magistrado que compõe a 1ª PROCESSO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1230 Custas pelas reclamadas no importe de R$ 200,00, calculadas 06.086.445/0001-12 sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 10.000,00. Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO DEMONTIE MENDES Diante da Portaria MF nº 435/2011, ratificada pelo ato conjunto ARAGAO FILHO TRT/PFRN/PGF/AGU nº 001/2011, dispensada a manifestação da Fundamentação União quanto às pa

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 AUTOR CLEDSON JARDEL COSTA OLIVEIRA RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA(OAB: 10175/RN) LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA - EPP FRANCISCO DEMONTIE MENDES ARAGAO FILHO(OAB: 22372/CE) SAUL DE MEDEIROS CELESTINO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 433 ADVOGADO THIAGO QUEIROZ DE MELO(OAB: 7283/RN) THICIANA QUEIROZ DE MELO(OAB: 13595/RN) J. B. DE SOUSA - ME JOSE RONILDO DE SOUSA(OAB: 33

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 492 Logo, patente que o Juízo exerceu o seu livre convencimento a REU: LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: partir da análise dos elementos do feito, cujo mister compreende a 06.086.445/0001-12 valoração das provas, sopesando-as conforme o seu arbítrio, Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO DEMONTIE MENDES corolário da função judicante. ARAGAO FILHO

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RÉU INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO 436 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, Intimado(s)/Citado(s): MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 - ANTONIO EDILBERTO DE SOUZA MADEIROS Telefone: (84) 34223630 Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGI�

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3566350 proferido nos autos. RECORRIDO ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ROT 0000695-44.2019.5.22.0003 ADVOGADO Recorrente(s): 1. AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ADVOGADO 644 ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE(OAB: 4126/PI) JARDEL COSTA OLIVEIRA DANIEL DA COSTA OLIVEIRA(OAB: 17512/MA) JOSE

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 441 Intimado(s)/Citado(s): do ato judicial, o que ensejou o não conhecimento do recurso ordinário trabalhista. Sob este viés, o recurso de revista não se viabiliza, tendo em vista - JARDEL COSTA OLIVEIRA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL que o acórdão recorrido está em consonância com a Súmula nº 356 do TST, in verbis: "ALÇADA RECURSAL. VINCULA�

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 378 pecuniária. Inclusive, o crédito dos autos representa justamente ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À despesa de recurso público com saúde pública que deveria ter sido MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MOSSORÓ, na execução adimplida no tempo devido, merecendo, até mesmo, prioridade no movida por MARIA DO SOCORRO BESERRA GURJÃO, para, no pagamento. Pr

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 de sorte que prevaleceu em favor do autor a equivalência funcional, 349 DECISÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS cabendo-lhe receber salário idêntico ao pago à empregada-modelo, ainda que mantida a sistemática de pagamento dele, isto é, mensal, Vistos etc. distinta da dela, que recebia contraprestação sob a égide horista. 1. Relatório Logo, a irresignação não