30 Resultado da Solicitação jardel silva da costa - em: 15/05/2025
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1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 545 e de cópia deste despacho, independentemente de pagamento da multa fundiária, devendo o FGTS ser liberado independentemente do código que figurar no TRCT. CONCLUSÃO Para efeitos de recebimento do seguro desemprego, fica suprido o Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor SERGIO decurso do prazo para o requerimen
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 338 ADV: MARCOS AURÉLIO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 8855/AM), ADV: MULLER HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM), ADV: ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 8344/AM), ADV: MÁRCIO ZENDY SOARES LEÃO (OAB 10518/AM) - Processo 0649577-77.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RÉU: C.C.C. - S.F.L. - I.J.A.X
1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 108 DESPACHO Vistos. De ofício, a teor do art. 23 do Provimento Geral Consolidado do eg. No momento, nada a deferir à Reclamante, que primeiro deverá Regional, designa-se o dia 04/05/2016 08:30 para audiência a ser comprovar o valor levantado por ocasião da liberação dos depósitos realizada na Sala 109 do Bloco B da Quadra 513, na avenida W3 recursais existentes
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 339 crimes ocorreram no perímetro entres os bairros contíguos São Jorge e Compensa. Dois deles, aqueles que vitimaram os Srs. Cleber Farias e Hugo Bandeira, foram cometidos simultaneamente, quando dois dos ocupantes do veículo onde o Sr. Luiz Felipe era mantido refém desceram e, fazendo uso de arma, roubaram os celulares dos ofendidos e
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 260 9ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2021 ADV: ANASTÁCIO FELISMINO DA COSTA JÚNIOR (OAB 14946/AM) - Processo 0747530-70.2020.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTORFATO: Jardel Silva da Costa e outro - Consta, nos autos, que JARDEL S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 3106 COSTA, qualificada nos autos, objetivando que seja nomeada como sua curadora. Alega na inicial que é m¿e do interditando, sendo este portador da doença de ESQUIZOFRENIA PARANOIDE, com CID F.20.0; fazendo uso de medicamentos controlados, sendo que a Requerente foi quem sempre cuidou do mesmo e de todas as suas necessidades, fornecendo-lhe auxílio material e moral, pois é impedida de exercer suas at
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 2169 Sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotaç¿es necessárias, dê-se baixa na distribuiç¿o e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curuçá/PA, 19 de dezembro de 2017. José Maria Pereira Campos e Silva Juiz de Direito, Titular da Comarca de Curuçá e Terra Alta/PA. Proc. 0004948-34.2018.
3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 1042 3. Em caso negativo quanto à possibilidade de acordo, deverá Corregedoria deste E. TRT; informar se pretende produzir prova oral ou pericial, justificando-a Considerando a Portaria Conjunta nº 01/2020 da Presidência e da em caso positivo, bem como apontando os pontos que entende Corregedoria deste E. TRT; como controvertidos. Considerando o disposto no art. 6º
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 3105 JOSÉ MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA Juiz de Direito Titular da Comarca de Curuçá e Terra Alta PROCESSO: 00022866320198140019 AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: GABRIEL DA CONCEIÇÃO GARCIA ADVOGADO: CARLOS NATANAEL PAIXÃO (OAB/PA: 13131) REQUERDIO: MUNCIPIO DE CURUÇÁ DESPACHO R. H. 1 ¿ Em atenção ao pedido de reconsideração por parte do Requerente, através de seu causídico, em petição juntada
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3172 217 9ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2021 ADV: GUILHERME TORRES FERREIRA (OAB 5692/AM) - Processo 0661270-24.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão Preventiva - VÍTIMAFATO: C.R.S.S.F. e outros - De ordem deste Juízo de Direito, foi desig