Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1442 a serventia a alteração do polo passivo dos autos e a citação da executada, mediante o pagamento das custas necessárias ao cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP) Processo 1005487-43.2022.8.26.0072 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1023686-97.2020.8.26.010

Publicações Judiciais I ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI VALDECIR PEDROCHI LEITE RODRIGO NEVES PEDROCHI LEITE JEAN CARLOS GOMES FERREIRA SP242963 CHAFEI AMSEI NETO e outro(a) FAUZE MUSTAFA BAZZI FILHO SP250520 RAFAEL CATANI LIMA e outro(a) Justica Publica 00006744720154036138 1 Vr BARRETOS/SP EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 289, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. MOEDA FALSA. NAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. MA

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Registro na Junta Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 22020410014942300 143 Cálculos, Certidão e quadro societário Comercial Instauração de IDPJ 21030812475329600 Documento Diverso 000013824736 despacho CAE 21092818201934000 Despachos, 000012261509 21030812213962100 Despacho Documento Diverso 000013316830 Mandado c/auto 000012261240 21070811394043400 Intimação Intimação 20013011154488

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jean Carlos e Ana Flávia Paniágua e Natanael Gonçalves, arroladas pela defesa de Valdecir, bem como o interrogatório dos acusados.Com relação ao pedido de restituição do celular apreendido marca Apple, modelo IPhone 5C, formulado pela defesa de Jean Carlos, há parecer favorável do Ministério Público Federal (fls. 249/251). Observo que a propriedade do bem se encontra comprovada às fls. 192/194, ainda que para pessoa que não seja o acusado, a saber, Jesuina Gomes Ferreira Silva. O f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 272 CNPJ: 51.174.001/0001-93, RJI: 182522265-18, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. - ADV: ADRIANO ROBERTO COSTA (OAB 233286/SP) Processo 000618

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jean Carlos e Ana Flávia Paniágua e Natanael Gonçalves, arroladas pela defesa de Valdecir, bem como o interrogatório dos acusados.Com relação ao pedido de restituição do celular apreendido marca Apple, modelo IPhone 5C, formulado pela defesa de Jean Carlos, há parecer favorável do Ministério Público Federal (fls. 249/251). Observo que a propriedade do bem se encontra comprovada às fls. 192/194, ainda que para pessoa que não seja o acusado, a saber, Jesuina Gomes Ferreira Silva. O f

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 175 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9088365 RAFAEL SANTOS BITENCOURT proferido nos autos. Servidor DESPACHO Defiro o pedido de novo mandado para citação do executado Jean Processo Nº ATSum-0000571-33.2019.5.19.0007 AUTOR MARIA MADALENA DE ARAUJO FREITAS ADVOGADO AMANDA CAMILA DO NASCIMENTO LEAL(OAB: 13337/AL) RÉU JEAN CARLOS GOMES FERREIRA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS 1ª VARA DE BARRETOS DR. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA JUIZ FEDERAL BEL. FRANCO RONDINONI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1602 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000674-47.2015.403.6138 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2912 - ANDRE BUENO DA SILVEIRA) X VALDECIR PEDROCHI LEITE X RODRIGO NEVES PEDROCHI LEITE(SP242963 - CHAFEI AMSEI NETO) X FAUZE MUSTAFA BAZZI FILHO(SP337629 - LEANDRO ARRUDA E SP250520 RAFAEL CATANI LIMA) X JEAN CARLOS GOMES FERREIRA(SP242963

Publicações Judiciais I ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provisória o caráter de ultima ratio. 6. In casu, existe manifesta ilegalidade, pois o não pagamento da fiança arbitrada, por si só, não justifica a preservação da custódia cautelar, a teor do artigo 350 do Código de Processo Penal. 7. Trata-se de réu juridicamente pobre e imputação de falso testemunho, cuja pena mínima cominada é de 1 (um) ano de reclusão. 8. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício a fim de garantir a liberdade provisória ao paciente, independe

Publicações Judiciais I ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provisória o caráter de ultima ratio. 6. In casu, existe manifesta ilegalidade, pois o não pagamento da fiança arbitrada, por si só, não justifica a preservação da custódia cautelar, a teor do artigo 350 do Código de Processo Penal. 7. Trata-se de réu juridicamente pobre e imputação de falso testemunho, cuja pena mínima cominada é de 1 (um) ano de reclusão. 8. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício a fim de garantir a liberdade provisória ao paciente, independe