Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 3 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio n° 781298/2012, firmado em 28 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Ministério do Trabalho e Emprego, no valor de R$19.042,98 (dezenove mil quarenta e dois rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se segue: Art. 2º A Parte 1 do Anexo IX do RICMS fica acrescida do Capítulo LXXX, com a redação que DECRETO NE Nº 546, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. “Capítulo LXXX Do Tratamento Tributário nas Remessas Interestaduais de Álcool para Outros FINS Art. 594. O estabelecimento comercial ou industrial localizado neste Estado que promover remessa interestadual de álcool para outros fins com destino aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.763, DE 22 DE MAIO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 23/05/2015) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “ 138 (...) 149 (...) (...) (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 ” Leia-se: “ 138 (...) 144 (...) 149 (...) (...) (...) (...) (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 ” *Retificação em virtude de incorreção verifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Grande Colar Vittorio Medioli, Prefeito de Betim Matias Cardoso Fábio Augusto Ramalho Santos, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Newton Cardoso Júnior, Deputado Federal Rodrigo Otávio Soares Pacheco, Deputado Federal - Promoção Stefano Aguiar dos Santos, Deputado Federal Wadson Nathaniel Ribeiro, Deputado Federal - Promoção Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Marco Antônio de Rezende Teixeira, Secretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais Macaé Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 Nilza Brás Nicacio Cardoso Gênison Queiroz Costa Daiani De Souza Silva Thaina Cristina De Sousa Priscila Coutinho De Souza Silva Rayane Costa Michelle Horrane Guimarães Dias Pereira Anna Kelly Martins De Oliveira Stefanie Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 60 01/01/2017 A 01/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0533/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03892726 Rogerio de Oliveira – PEB – 1 - Ipating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 17/2016. Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é outorgada pelo art. 93, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Estadual, e t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Defesa Social: Titular: ANA PAULA VALLADÃO FERREIRA; Suplente: MÁRCIA CÁSSIA PINTO SALES; Pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas: Titular: ANDRÉ OLIVEIRA DE SOUZA; Suplente: KIMBERLY CRISTINA BASTOS LEAL; Pela Secretaria de Estado de Educação: Titular: JULIANA RODRIGUES DE ALCÂNTARA; Suplente: CRISTINA MARTINS DA COSTA AZEVEDO. Pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeia, nos te