Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/2002, à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/2016: CONCEDE QUINQUÊNIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13707302 Sabrina Satel Franca de Almeida – PEB – 0 - Ipatinga - 0 - 2 ,23.10.2014,24.10.2014,6485/2014,MG 29.10.2014 COMUNICAÇÃO : 6873/2014 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Turmalina 93 - 10/11/2018 A 10/02/2019 - 158.II, 11636370 Herlon Tadeu Carneiro Lima – PEB – 3 - Itamarandiba - 35 - 05/11/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 11636370 Herlon Tadeu Carneiro Lima – PEB – 4 - Itamarandiba - 35 - 05/11/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 12658175 Neli Aparecida Goncalves – ATB – 2 - Diamantina - 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018 158.I, 13785969 Carla Adriana de Souza – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 03/10/2010; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2N, 2° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015. ANULAÇÃO – ATO N° 03/2015 ANULA NO ATO, referente ao servidor: Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo Oliveira, PEBIIIM, 2° cargo, na parte em que retificou 4°, 5° e 6° Bienio, Ato publicado em 10/05/