Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1379 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,não conhecer do agravo de petição, por ausência de delimitação de valores. Processo Nº AP-0242800-44.1997.5.07.0002 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE JESUS MACIEL DA SILVA ADVOGADO JOSÉ BENEDITO ANDRADE SANTOS(OAB: 3445/CE) AGRAVA

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 8029 TEL.: (35) 33413659 - e-mail: [email protected] Na forma do art 203,§4º do NCPC e Portaria desta Vara, fica V.Sa. PROCESSO: 0011519-71.2018.5.03.0053 INTIMADA para, em 05 dias, MANIFESTAR-SE SOBRE OS CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ESCLARECIMENTOS DO PERITO. AUTOR: JESUS MACIEL DA SILVA RÉU: A. PELUCIO COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI - EM

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 286 Presente ainda o Procurador do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia. Em suas razões (Id. f66672c), insurge-se contra a sentença que Fortaleza, 31 de agosto de 2015 acolheu os embargos de terceiro para desconstituir a penhora de FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE imóvel nos autos do processo número 0166000-26.2007.5.07.0001. Desembargadora Relatora Alega que, o im

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 332 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c508f8c Processo Nº ATOrd-0000617-73.2019.5.07.0001 RECLAMANTE MARIA GEORGIA RUFINO ROMAO ADVOGADO DANIEL FONTENELE DE OLIVEIRA(OAB: 30220/CE) RECLAMADO SPSYN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO RENATA MALCON MARQUES(OAB: 24805/BA) RECLAMADO AVB HOLDING S.A. RECLAMADO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL profe

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1383 - E I D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensado o relatório. Lei nº 9.957/2000 (art. 852-I, IV). PROCESSO nº 0242800-44.1997.5.07.0002 (AP) AGRAVANTE: JESUS MACIEL DA SILVA AGRAVADO: E I D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE FUNDAMENTAÇÃO I - ADMIS

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3748 de Março de 2020. CAXAMBU/MG, 01 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARILDA MACIEL PEREIRA Fica V.Sa. intimado para: Processo Nº ATOrd-0011330-93.2018.5.03.0053 AUTOR ALESSANDRO DA SILVA ADVOGADO LEANDRO DIAS REZENDE(OAB: 107067/MG) ADVOGADO MARJORIE PETERLE REZENDE(OAB: 125232/MG) ADVOGADO Nelson Rezende(OAB: 29149/MG) RÉU A. PELUCIO COMERCIO E E

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 680 independente de novo despacho. Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2020. JOSE MARIA COELHO FILHO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0000410-40.2020.5.07.0001 REQUERENTE VEGA S/A TRANSPORTE URBANO ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) REQUERIDO JOSE CARLOS CARNEIRO ALVES ADVOGADO AFONSO ARAGÃO CARVALHO JÚNIOR(OAB: 17925/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABA

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 507 reconhecido que a execução somente ocorrerá caso o credor da 01/2009, QUE CONFERE ÀS DETERMINAÇÕES CONSTANTES verba demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de NESTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, MANDA o recursos que justificou a concessão da gratuidade, não sendo Senhor Gerente do BANCO DO BRASIL, ou quem suas vezes fizer realiza

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 214 Ressalte-se que, de 2008 a 2009, a reclamada deveria recolher o SAT pela alíquota de 3%. A partir de 2011, a alíquota a ser PODER JUDICIÁRIO recolhida é de 1%. JUSTIÇA DO TRABALHO Já a partir do período de 2013, houve recolhimento de regime diferenciado ("desoneração em folha"), nos termos da Lei n° Fundamentação 13.161/15 e da Lei n° 12.780/13. Portanto, nã

Caderno único ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 de fls. 90, designei audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 14/11/2013, às 14h. Núcleo Bandeirante - DF, sexta-feira, 09/08/2013 às 14h32.. JULGAMENTO Nº 2010.11.1.006417-3 - Acao Penal - R: LEANDRO DE JESUS MACIEL DA SILVA. Adv(s).: DF017693 - JOAQUIM JOSE PESSOA. SENTENÇA - Vistos etc. LEANDRO DE JESUS MACIEL DA SILVA, qualificado(a) nos autos, f