CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1117 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________ Processo n.º: 0002154-18.1996.8.05.0001 Assunto: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1838 73 02. O mesmo diploma normativo também foi alvo de impugnação, por parte da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino CONTEE (ADI 5537) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CNTE (ADI 5580), no âmbito do Supremo Tribunal Federal, as quais foram distribuídas ao Ministro Lu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2129 151 argumenta que seria verba de caráter alimentar. 14. Pois bem, em que pesem as alegações da parte agravante, observo que, embora a Decisão de indeferimento da liminar, aqui questionada, tenha sido prolatada em julho de 2015, apenas agora que a parte se insurge quanto à mesma, fato este que, malgrado o caráter alimentar da ve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1767 302 05. Já na ótica da inadequação material, tenho que os temas aqui invocados dizem respeito ao direito que foi controvertido e discutido nos autos, tendo o órgão julgador sobre eles já se pronunciado, sendo descabida qualquer revisitação acerca dos mesmos. 06. Além do mais, segundo se constata dos autos, a parte pet

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1364 69 Edson Correia de Lima (OAB 11387/AL) Eduardo Valença Ramalho (OAB 5080/AL) FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA (OAB 10529/AL) Felipe Lopes de Amaral (OAB 11299/AL) Gabriel Eufásio de Lima Neto (OAB 4470/AL) João Sapucaia de Araújo Neto (OAB 4658/AL) Luiz Henrique Lima Alves Pinto (OAB 7265/AL) Mariana Ramos Moreira Tácio Cerqueira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1084 ____________ Processo n.º: 8086180-98.2019.8.05.0001 Assunto: [Intimação, Citação] DEPRECANTE: 2ª VARA DA COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL AUTOR: FABIO LEANDRO DOS SANTOS DEPRECADO: JHONATAN DA SILVA BRAZ ____________ Vistos, etc. Verifico através do sistema PJE que estes autos somente foram conclusos para apreciação deste juízo em 16/12/2019, após a data desi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1766 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700061-97.2011.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133/AL) Procurador : Eduardo Valença Ramalho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1329 62 DE VIOLAÇÃO À DISPOSIÇÕES DO EDITAL, AS QUAIS PODEM SER LIVREMENTE ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE OS CANDIDATOS. Decisão. CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.” “APELAÇÃO CÍVEL 20020110193373APC DF, Registro do Acórdão Número: 198439, Data de Julgamento : 0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1083 Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse no prosseguimento do feito, indicando providência apta para tanto, sob pena de extinção. Salvador, BA, 22 de julho de 2020. Bruno Rodrigues Lima de Souza Silva Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2647 93 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Agravante : luiz ribeiro de almeida Advogado : José Cordeiro Lima (OAB: 1472/AL) Agravado : Produban (Estado de Alagoas) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Baixem-se os autos à Secretaria da 2ª CC para que promova o cadastro correto das partes e advogados constituídos. Após, r