Seção I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 5/2016 DATA DO JULGAMENTO: 26/01/2016 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) : AGRAVADO(S) : PENAL 329752-93.201

Seção I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes da 1ª Câmara Criminal, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos e desacolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, concedeu a ordem impetrada, determinando a expedição de alvará de soltura, pela secretaria da Câmara, em favor do paciente, para que seja posto em liberdade, se por outro mo

Seção I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 de Lemos. Esteve presente à sessão de julgamento a nobre Procuradora de Justiça Doutora Joana D'arc Correa da Silva Oliveira. Goiânia, 17 de maio de 2016. Desembargador Nicomedes Borges Relator 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(

Seção I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ministerial, em conhecer do pedido e denegar a ordem impetrada, nos termos do voto da Relatora, proferido na assentada do julgamento, no que foi acompanhada pela Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, pelo Desembargador Ivo Favaro e pelo Doutor Sival Guerra Pires, que divergiu apenas na preliminar para que fosse declarada a prejudicialidade da impetração.

Seção I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que presidiu a Sessão. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Dra. Joana D'Arc Correa da Silva Oliveira. Goiânia, 17 de setembro de 2015. Des. Ivo Favaro Relator 29 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 30 - APELACAO

Seção I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer preso, tudo nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento e votaram com o Relator os Desembargadores Itaney Francisco Campos e Ivo Fávaro. Presidiu a sessão a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Esteve presente à sessão de julgamento a nobre Procuradora de Justiça Doutora Joana D'arc C

Seção I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DECISAO 35 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 36 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 apreendida. Ordem conhecida e denegada. : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do

Seção I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 redimensionar as penas, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator a Doutora Lília Mônica C. B. Escher, juíza substituta do Desembargador J. Paganucci Jr. e a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que o presidiu. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, a Dra. Joana

Seção I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 Nicomedes Domingos Borges. Presente ao julgamento a Doutora Joana D'arc Correa da Silva Oliveira, digna Procuradora de Justiça. Goiânia, 19 de maio de 2015. DRª LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER Juíza Substituta em 2º Grau Relatora 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PRO

Seção I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 Joana D'arc Correa da Silva Oliveira. Goiânia, 28 de maio de 2015. Desembargador Nicomedes Borges Relator 02 24 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 25 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 152117-28.2015.8.09