Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 40 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00803 Processo: 0000796-56.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REU: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 cabe a parte vencedora querendo, promover o cumprimento de sentenca. Intime-se. Apos baixa e arquivamento 00967 Processo: 0000924-70.2015.815.0461 - MONITORIA AUTOR: SYLAS JORDANO DA SILVA BASTOS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo conteudo da sentenca de fls. 32/33 julgado procedente. 00968 Processo: 0000973-77.

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 50 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01238 Processo: 0002720-75.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: SUA CASA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 004259RN JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR. REU: GB COM INTERNACIONAL EIRELI ADVOGADO: 019193PB

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Os entes da federação possuem responsabilidade solidária no tocante à obrigação de manter a saúde e assegurar o fornecimento de medicamentos aos necessitados, razão pela qual deve ser rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. - O princípio do livre convencimento motivado, estatuído

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felipe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000725-65.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Fabiana De Assis Bispo Morais, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio