Publicações Judiciais ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante t

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 485 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CÍVEL Processo nº 0002716-70.2006.8.14.0005 ¿ Ação de Embargos à Execução. Requerente: JOAO BATISTA CORTES. Advogado: PAULINO BARROS DO NASCIMENTO OAB/PA N° 8014. Requerido: ANA MARIA CASTRO DE ARAUJO LUCENA. Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB e nº 006/2009-CJCI do TJE/PA, foi determinada a intimação d

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 2076 RASTREABILIDADE 8142019749160, AUTOS DE ORIGEM N° 0023556-35.2017.8.14.0401, FINALIDADE: OITIVA DE TESTEMUNHAS. Partes: DEPRECANTE: JUIZO DA DECIMA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BELEM REU: ADAO PEREIRA VIEIRA REU: JOAO BATISTA CORTES e outros... Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU Processo: 0002545-89.2019.8.14.0138 Distribuicao: 06/05/2019 14:20:10 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 POLO ATIVO AGRAVANTE JOAO BATISTA CORTES ADVOGADO GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA - (OAB PA7810-A) POLO PASSIVO AGRAVADO ASSOCIACAO DOS MORADORES DA GLEBA ACUTIPEREIRA ADVOGADO SANDRA ARAUJO DOS SANTOS - (OAB PA26984-B) Ordem 006 Processo 0804335-67.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Liminar Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MO

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 74 pedagógico, disciplinador e protetor, pois somente poderiam ser aplicadas depois de confirmadas pela instância ad quem, alguns ou vários meses depois (HC 188.197/DF, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 28/06/2011, DJe 01/08/2011).4. Agravo regimental não provido.(AgRg no RHC 66.321/RS, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 17/05/2016, DJe 25/05/2016). (grif

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 223 determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, a

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 MENOR: L. L. A. P. APELADO: A. E. S. T. A. Representante(s): OAB 20.548 - NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO (ADVOGADO) APELANTE: F. R. G. P. Representante(s): OAB 15284 - JOSE MARIO RANGEL FORATINI (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 27 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0000002-93.2006.8.14.0069) Processo antigo: 201130055507 APELANTE: VERINEIDE FERREIRA COSTA Representante(s):

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 APELADO: AGARDENIA DO NASCIMENTO CARVALHO Representante(s): OAB 9472 - ANTONIO GOMES DUARTE (ADVOGADO) APELADO: RONILDO PEREIRA BORGES APELANTE: LAZARO SANTOS ALVES Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 28 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0021050-47.2010.8.14.0301) APELADO: BETHANIA DE MELLO FERREIRA Representante(s): OAB 12296 - ANA PAULA DOS SANTOS LIMA (ADVOGADO) OAB 14319 - TOBIAS CAR

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 234 76.1998.8.14.0006) EMBARGADO: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS EMBARGADO: MARLY SILVA DOS SANTOS EMBARGANTE: AUTO POSTO TERMINAL LTDA Representante(s): OAB 7865 - ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES (ADVOGADO) OAB 10604 - KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 2741 - JORGE LUIZ BORBA COSTA (ADVOGADO) EMBARGADO: PETROLEO SABBA SA Representante(s): OAB 7359 - TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 14

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO . DESTA FEITA, CONSIDERANDO O TR ANSCURSO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS DEPRECATAS, INDEPENDENTE D E SUA DEVOLUCAO A ESTE JUIZO, DOU POR ENCERRADA ESTA INSTRUCAO PR OCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 222 DO CPP. DEVERA A ESCRIVANIA ACES SAR AO SISTEMA INFORMATIZADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS E EXTRAIR EM MIDIA (CD) AS DECLARACOES PER