Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO JAILSON PAIVA DE OLIVEIRA Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN) RAIMUNDO NONATO DA COSTA JUNIOR Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN) ELICLEIDSON PAULO HENRIQUE COSME Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN) MUNICIPIO DE AREIA BRANCA IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO(OAB: 6975/RN) WELLINGTON DE CARVALHO C

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 695 ADVOGADO Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484/RN) SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) Considerando que o autor, em sua manifestação à impugnação aos cálculos ofertada pela ré, apre

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 747 prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data da citação, a Secretaria deverá providenciar a inclusão do devedor no BNDT. Após, promova-se a pesquisa no sistema RENAJUD de veículos registrados em nome da executada. Uma vez localizados, procedase à imediata anotação de restrição de circulação sobre os mesmos e a penhora em número suficiente a garantia da exec

Publicações Judiciais II ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00075 AC 2096210 0001467-84.2011.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : JOAO DANTAS SOARES e outros(as) ADV : SP018454 ANIS SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00076 ApelReex 2129473 0002381-49.2012.4.03.6140 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : LEVINO PEREIRA DOS SANTOS ADV

Publicações Judiciais II ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0075 AC-SP 2096210 0001467-84.2011.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : JOAO DANTAS SOARES e outros(as) ADV : SP018454 ANIS SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : S

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001441-86.2011.403.6183 PROT: 17/02/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NORBERTO RAMOS E OUTROS ADV/PROC: SP018454 - ANIS SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001444-41.2011.403.6183 PROT: 17/02/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: COSMA VICENTE ADV/PROC: SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001441-86.2011.403.6183 PROT: 17/02/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NORBERTO RAMOS E OUTROS ADV/PROC: SP018454 - ANIS SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001444-41.2011.403.6183 PROT: 17/02/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: COSMA VICENTE ADV/PROC: SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROC

Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MT002628 GERSON JANUARIO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00065407420114036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002241-90.2006.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: BENEDITO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos autos. Vista às partes do parecer de fl. 406 dos autos físicos, da Contadoria Judicial, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias para c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 3 de junho de 2019. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5006293-58.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REQUERENTE: DEISE FORTI Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES - SP234868 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Indefiro a realização de nova perícia, visto que o laudo pericial foi produzido com estrita ob