416 Resultado da Solicitação joao francisco batista - em: 01/11/2024
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2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 3630 ação distribuída sob o rito sumaríssimo, sem possibilidade de emenda à inicial, extingo o feito, sem resolução do mérito, como dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO À Secretaria para os registros pertinentes. Tendo em vista a presença dos requisitos previstos no art. 790, § 3º, da CLT, concedo ao reclamante os benefícios da Jus
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 4855 ADVOGADO IGOR LEMOS MANSUR(OAB: 99017/MG) CRISTINA CARVALHO SOUZA REIS(OAB: 108564/MG) FABIO MARTINS BORGES JUNIOR(OAB: 138191/MG) LILIAN LEMOS MANSUR(OAB: 21187 -E/MG) CAMPOS SUPERMERCADOS LTDA ME PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO(OAB: 103778/MG) BRENO MATEUS MIRANDA COSTA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Ci
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E 3675 Silva Borges, em férias). ALIMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 71 DA CLT Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não-concessão ou a Ciente. concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Trib
2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4517 Despacho Processo Nº RTSum-0010451-41.2016.5.03.0026 AUTOR JOAO FRANCISCO BATISTA NEVES ADVOGADO SIMONE ANDRADE SILVA MAIA(OAB: 100422/MG) ADVOGADO EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG) ADVOGADO IGOR LEMOS MANSUR(OAB: 99017/MG) ADVOGADO CRISTINA CARVALHO SOUZA REIS(OAB: 108564/MG) ADVOGADO FABIO MARTINS BORGES JUNIOR(OAB: 138191/MG) ADVOGADO LILIAN LEMOS MANSUR(OAB: 21187 -
2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 2076 AUTOR: JOAO FRANCISCO BATISTA SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - JAIDER AMARAL MARTINS RÉU: INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO NOTIFICAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTO ALEGRE 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região respectiva família". 2367 Juiz do Trabalho Substituto - J3 Sentença Deixo de adotar, portanto, a Súmula 61 do TRT da 4ª Região. 5. Honorários periciais Sucumbente a ré no pedido para instrução do qual designada a prova pericial médica, é dela o ônus quanto ao pagamento dos honorários periciais, que fixo no valor de R$ 1.500,00, por compatível com a extensão e
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou RECLAMADO RECLAMADO 3796 HUMBERTO GOUVEIA(OAB: 121495/SP) WILSON RICCI TACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relaç�
2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3509 ADVOGADO PROCESSO: 0010438-13.2014.5.03.0026 SIMONE ANDRADE SILVA MAIA(OAB: 100422/MG) EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG) IGOR LEMOS MANSUR(OAB: 99017/MG) CRISTINA CARVALHO SOUZA REIS(OAB: 108564/MG) FABIO MARTINS BORGES JUNIOR(OAB: 138191/MG) LILIAN LEMOS MANSUR(OAB: 21187 -E/MG) BRENO MATEUS MIRANDA COSTA CAMPOS SUPERMERCADOS LTDA ME PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO(OAB: 10
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4627 RECLAMADO: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI e Juíza do Trabalho Despacho outros DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Processo Nº RTOrd-0100613-12.2017.5.01.0541 RECLAMANTE JOMAR LUIZETTO ADVOGADO BIANCA DE OLIVEIRA LEAL DE AGUIAR(OAB: 133224/RJ) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECLAMADO EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI Indefiro o requerimento de intimação das t
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região gratuidade de justiça que defiro. 7515 PROCESSO: 0100612-27.2017.5.01.0541 RECLAMANTE: JOAO FRANCISCO BATISTA Eventual inadimplemento deverá ser comprovado em até 10 dias, RECLAMADO: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI e sob pena de considerar quitada a parcela. outros (2) Notifiquem-se as partes. Dispensada a manifestação do INSS tendo em vista os termos do Ato Conj