Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – Os membros titulares ou seus respectivos suplentes deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2º – A reunião ordinária da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerá em até 30 (trinta) dias após o encerramento do Termo de Colaboração. § 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente imped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo GTT5519 7393051 Fabio Luiz Pereira Da Silva LNK1694 7473913 Flavio Rodrigues De Castro PXS8316 7337418 Ft Transporte Ltda PXS8316 7334499 Ft Transporte Ltda GVG3863 7417427 Ivo Guido Rezende HFR8841 7495703 Joao Batista De Souza EPI0692 7374110 Joaquim De Oliveira Simoes BSG9858 7380402 Jose Ronaldo Da Silva ORB8116 7319611 Lucas Rezende Lima GYJ5887 7389983 Luiz Antonio Da Silva HNO1830 7883583 Mara Conceicao G. De Almeida GYV6365 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RELAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS APÓS A REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA Nº 01 02 NOME DA ENTIDADE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VALVERDE LTDA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MARLIERE LTDA CNPJ 01.953.387/0001-63 20.420.915/0001-63 Distribuíção de valores mensais referentes a cada unidade: 1-LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VALVERDE LTDA R$6.165,85 2-LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0001 3 3 90 39 43 0 10 1 ; 2161 12 243 019 4031 0001 3 3 90 39 43 0 10 1, do orçamento em vigor aprovado pela Lei nº 22943, de 12 de janeiro de 2018.O Valor total estimado dessa Contratação é de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para um período de 36(trinta e seis) meses. Data da Assinatura: 09/10/2018. 3 cm -09 1153498 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO CONTRATO Nº 919686

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo HJH4876 4754704 Rony Paulo Batista Almeida GVV9390 5072692 Vicente De Paulo Oliveira JOY5249 4771395 Wagner Marcos Carvalho RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente DTS1235 4743196 Marco Antonio Barbosa OLQ7041 4752947 Marco Antonio Barbosa OLQ7041 4777627 Marco Antonio Barbosa OLQ7041 4775712 Marco Antonio Barbosa ABV1055 4757551 Transportadora B.Viagem Ltda OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE PORTAR NO VEÍCULO CERTIFICADO DE REGISTRO E SEGURO EM VIGOR. DELIBERAÇÃO Nº 149/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 81354 2301 2016. LINHA: 3931 - DIVINÓPOLIS/POMPÉU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO OESTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: auto de infração 158979 - art. 87 inc. XX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO ser fato público e notório que esta Secretaria e o DEER-MG são as únicas unidades da Administração Pública Estadual com competência legal para desenvolver essas atividades; RESOLVE: Art. 1º Fica reconhecida e declarada a inexistência, no âmbito da Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, de servidores especializados em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente LQD1848 4709965 Alexandre Augusto Stockler Oliveira LQD1848 4711469 Alexandre Augusto Stockler Oliveira ATR7411 4720894 Alexandre Ribeiro Pereira BWM3003 4691079 Antonio Carlos Jose Nunes HFD7936 4676370 AO Eletricista Ltda – ME HML9649 4705417 Cintia Rejane Silva Diniz EDZ1858 4733228 Construtora Simoso Ltda ENW4531 4748423 Construtora Simoso Ltda GXY4715 4703507 Cristiano Souza V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DVC4265 4757994 Israel Pereira Caixeta DVC4265 4757991 Israel Pereira Caixeta EBJ1098 4771418 Jorge Aparecido Felicio Da Silva ADG3860 5054431 Jose Da Luz Martimiano Da Silva HBR2397 4759924 Julio Cesar Alves De Matos HCB0162 4766790 Kaic Santos Guimaraes GTS3961 4773135 Kaoma Silva Gonzaga ANN5511 4768074 Mano Multicarg. Mov.E Transp.De Carga. Rod.Ltda HBU9847 4767908 Marcos Vinicius Coelho Lima HLS9394 4728251 Marlei Sinval Pereira IUP1002 4739970

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KNO1772 6031554 Edson Rodrigues Torres DOC2381 5791595 Efigenia Peres De Souza GUH2205 6040961 Estefanio Geraldo Abdala HDW4545 5988122 Fernando Fernandes Gomes HDJ0806 5842023 Glaison Miranda Olimpio HDJ0806 5861763 Glaison Miranda Olimpio MTE9308 5757581 Industria Comercio Racoes Colatina GYZ6875 5761748 Jackson Ruas De Mendonça OLS5713 5932033 Joao Carlos Goncalves Pompeia GTK9430 6442935 Joao Geraldo Donisete Duarte HHK3422 6013482 Jose Antonio