Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1997 réu está sendo acusado da prática de roubo impróprio, praticado em face de duas vítimas. Desta feita, diante da quantidade de vítimas e da necessidade de reconhecimento pessoal, em busca da verdade real, necessária a realização da audiência, ainda que parcialmente, na forma presencial. Obviamente, em caso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1921 Sugere-se que os(as) promotores(as) acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VÍTIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2451 215598/SP) Processo 1500204-27.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - GUSTAVO QUEIROZ PIRES - MARCELLO MORA - CLAYTON AVELAR MENEZES - ANTONIO FABIAN VARGAS SANTOMAURO - Vistos. 1. Homologo a desistência da oitiva da testemunha de Defesa MARCELLO MORA conforme requerido às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1749 APARECIDO DOS SANTOS - JULGA-SE PROCEDENTE a ação penal para condenar JOSÉ AUGUSTO APARECIDO DOS SANTOS, qualificado nos autos, por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, às penas de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, em regime inicial fechado. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2455 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA CASSONE ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOYCE MEGGIATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2018 Processo 0004828-30.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R.J.A. - Vistos. Considerando a jurisprudência no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1869 a audiência anteriormente designada para o dia 30 d ejunho de 2020, às 17 horas. Requisitem-se os réus e intime-se a vítima . Requisitem-se os policiais militares. No mais, em atenção ao Comunicado DG nº 78/2020 (Proc. N 2020/72/01) reexaminando os autos, não vislumbro qualquer alteração na situação fática n

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO JUCINEIDA APARECIDA VALENTINI DE MOURA(OAB: 110966/SP) JAIME RODRIGUES DE MOURA(OAB: 94891/SP) C.S. COMERCIO DE CARNES LTDA CASA DE CARNES PAIOL DO SABOR - EIRELI - EPP MERCADAO DE CARNES D' ABRIL EIRELI SUPERMERCADO E ACOUGUE ACC CRUZ LTDA - ME ALMIR ROGERIO DE SOUZA ALEXANDRE LUIS DE ARA

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO CPF:317.907.318-79, RG: 432679984 -SP, RESIDENTE À RUA JOAO GUIMARAES ROSA, 590, APTO 82,BL 2B, BANDEIRAS, RECLAMADO OSASCO - SP, CEP 06160-040; RECLAMADO Sócio: PAULO SERGIO DOS SANTOS, CPF: 830.735.824-87, RG:385937593, RESIDENTE À AV NETURNO, 842, JD NOVO RECLAMADO HORIZONTE, CARAPICUIBA - SP, ADVOGADO CEP 06341-420; Sócio: PAULO ANDRE FIGUEIREDO, CPF: 358.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2346 apresente o exequente, no prazo de dez dias, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2092 APARECIDO TAVARES (OAB 189067/SP) Processo 0010132-51.2016.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - JOSIMAR OLIVEIRA SANTANA - ALICE MACEDO DE CERQUEIRA - Em cumprimento à determinação de fls. 184, fica o advogado da vítima intimado a apresentar o formulário de MLE - disponível no l