Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 26 00711 Processo: 0000750-15.2009.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA EDNA CORDEIRO RAMALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05 dias. VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00655 Processo: 0001244-06.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: GIVANILDO DE BRITO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00656 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 32 00359 Processo: 0001148-41.2012.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. REU: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 36 GADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal. 3A. VARA DE SAPE NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00817 Processo: 0001650-49.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: FUNDO INVE

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 35 DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/03/18, as 9h35, no forum local. 00723 Processo: 0000574-59.2015.815.0501 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUS

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

144 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio. 05205 Processo: 0001681-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/03

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00688 Processo: 0001794-07.2009.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: RADIO PROGRESSO DE SOUSA LTDA ADVOGADO: 005776PB MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte vencida para, em 10 dias, proceder o recolhimento das custasju

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 32 SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido deprodução de prova testemunhal, bem como o depoimentopessoal do autor. Audiência de instrução designada para o dia 13/03/18as 08:30h, no fórum local. despacho de fls. 111. 1A. VARA DE SAPE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0001266-3

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 00868 Processo: 0000886-07.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE JESUS ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Ante a certidão negativa retro, advogado do autor para indicar o atual endereço do seu constituído, no prazo de 10 dias. 00869 Processo: 0002238-92.2

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 47 PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00855 Processo: 0000995-72.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO MARTINS DOS SANTO