Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 190/2014 - DECRETO 48.114/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São João Del Rei, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício até 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.Processo Sei nº1480.01.0000761/2019-96. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃONº 3137803304954/2019 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ARQUIVAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2020, encerro os trabalhos definitivamente em relação ao Processo Administrativo Punitivo nº 215/2019 (Processo Sei nº 1450.01.0011133/2020-80), instaurado a partir da publicação da Portaria SULOT nº 38/2019 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a que responde a Empresa SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - ATA DA 2ª REUNIÃO ON-LINE DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (26/01/2021). Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - ATA DA 2ª REUNIÃO ON-LINE DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (26/01/2021). Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na rodovia MG-437, através da cessão do Contrato PRC-22.047/2012 e seus aditivos, celebrado com a Etros Engenharia Ltda. Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 06 (seis) meses, contados da publicação do extrato. Processo SEI 2300.01.0030355/2020-04. AVISOS DA SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE - A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessados poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3127. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3127 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2300.01.0051838/2019-26 Viação Nacional Transportes Eireli PVO1496 AI nº 217984 Mantido 2300.01.0010640/2019-73 Viação Nossa Senhora Aparecida MWA6828 AI nº 184922 Mantido 2300.01.0011700/2019-68 Viação Transdornelas Ltda Me GDH-2195 AI nº E000007289 Mantido 2300.01.0004218/2019-31 Viação Triunfo Ltda Me HKN-8310 AI nº E000006886 Mantido 2300.01.0002822/2019-87 Vilma Custódio de Medeiros OXK-74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.054/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Rodolfo Neiva de Sousa; Objeto: Inclusão de data ao evento: 04 e 11 de dezembro/2020; Alterações de parágrafos nas cláusulas-Quinta e Sexta, ítem II da cláusula-Décima , do valor para: R$ 9.415,00 e vigência para: 09 (nove) meses, a contar da publicação de seu extrato na imprens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: JOBER GABRIEL DE SOUSA, Diretor de Saúde e Psicossocial, respondendo interinamente pelaSuperintendênciade Humanização do Atendimento e BERTOLINO DA COSTA NETO, representante legal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo acrescentado do número de lugares disponíveis para passageiros em pé;”. Interpretação que entendo ser equivocada, pois, deveria ter sido adotado os limites impostos pelas deliberações. Sendo que a utilização do Art. 89: “. Ao preposto é vedado: (...) V - transportar passageiro além da capacidade do veículo; ” está correta, pois apenas foi alterada a capacidade do veículo. Diante disso, entendo que as deliberações não entram em conflito co