Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Alegação(ões): ADVOGADO - violação dos arts. 1º, III, e 5º, X, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Requer a majoração do valor arbitrado à indenização em razão do ADVOGADO CUSTOS LEGIS assédio moral. No entanto, a análise do recurso resulta prejudicada, uma

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA(OAB: 28603/GO) BRF S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) KEILA ALVES PEREIRA CHUEIRI(OAB: 48330/GO) LUCAS MEIRELLES SIQUEIRA 5123 JULIANA RUSSO MOTA MIRANDA Servidor(a) Despacho Intimado(s)/Citado(s): - JOEL GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2130 email: [email protected] Fica V. Sa. intimada para contrarrazoar recurso interposto pela parte contrária, em 8 dias. Em 18 de Maio de 2017 DESTINATÁRIO: JOEL GOMES DA SILVA Documento assinado eletronicamente por MIRIAM CRISTINA DA SILVA, Técnico Judiciário {val endereco_destinatario_expediente} Notificação Processo Nº RTOrd-0000461-96.2016.5.12.0051 RECLAMA

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 ADVOGADO RENATA PEREIRA PIMENTEL(OAB: 10504/MT) 1713 05 dias Intimado(s)/Citado(s): - JOEL GOMES DA SILVA Notificação INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Processo Nº RTSum-0000749-25.2017.5.23.0141 RECLAMANTE JOEL GOMES DA SILVA ADVOGADO WARLEY SIQUEIRA PINTO(OAB: 19436-O/MT) ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430A/MT) RECL

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) CONSORCIO SIGA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1069 TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. A atividade de concessão e fiscalização dos serviços presta

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 281 Intimado(s)/Citado(s): Contudo, no caso, nem sequer esta condição está comprovada, não - EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA bastando apenas a mera alegação de hipossuficiência dos réus." Nesse contexto, eventual alteração do decidido implicaria o PODER JUDICIÁRIO inequívoco reexame de fatos e provas, prática defesa nesta JUSTIÇA DO TRABALHO instânc

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 148 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária, realizada Acórdão Processo Nº RO-0017241-11.2016.5.16.0016 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE JOEL GOMES DA SILVA ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB:

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 "Diante dessa previsão, este e. Tribunal houve por bem cancelar a sua Súmula nº 30, visto que expressava entendimento diametralmente contrário. Assim, certo que o benefício da justiça gratuita passa a ser extensível, sim, à pessoa jurídica, desde que objetivamente comprovada a insuficiência de recursos. Contudo, no caso, nem sequer esta condição está comprovada,

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1601 ADVOGADO RENATA PEREIRA PIMENTEL(OAB: 10504/MT) impugnação. Intimado(s)/Citado(s): - BOM FUTURO AGRICOLA LTDA Perícia ser iniciada no dia 13/04/2018, ás 15:00 horas no endereço de labor do reclamante, sediada à Rodovia MT 322, Km 50, s/n, município de Matupá/MT. Notificação PEIXOTO DE AZEVEDO, 27 de Março de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-00007

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 11.419/2006) NICANOR FÁVERO FILHO Desembargador Relator Acórdão Processo Nº ROPS-0000749-25.2017.5.23.0141 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE BOM FUTURO AGRICOLA LTDA ADVOGADO RENATA PEREIRA PIMENTEL(OAB: 10504-O/MT) ADVOGADO MOHAMAD KASSEN FARES JUNIOR(OAB: 21477-O/MT) RECORRIDO JOEL GOMES DA SILVA ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430A/MT) ADVOGADO WARLEY SIQUEIR