Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09613217 Taciana Remigio Dantas – SEIV – 1 - Ataleia - 01/01/2018 COMUNICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo da Silva Rezende Junior – ASP – 1 - Sacramento - 30 - 16/01/2018 A 14/02/2018 - 158.I, 13814496 Gislene Marcia Goncalves Silva – ASP – 1 - Uberaba - 15 - 24/01/2018 A 07/02/2018 - 158.I, 13826326 Felipe Amancio Lima Costa – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 15/01/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 14434179 Wellber Rodrigues Pinheiro – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 13/01/2018 A 13/01/2018 - 158.I, 14458129 Simael Ferreira Caxeta – ASP �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aurice da Conceição Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08021610 Valeria Rodrigues da Silva Souza – PEB – 1 - Matozinhos - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/10/2018; SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – Masp.1.331587-4, Roseli da Silva Alves, PEBIB, adm. 02, a partir de 10/10/2018. LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº 04/2018 – PRORROGA, à vista de Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à gestante de: PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.348.148-8.01 e 02, Adriana Maia Lopes Gomes, PEBTIA, Cargo 01 e Assistente Técnico de Educação Básica – ATBID, Cargo 02, pelo subsídio do cargo de pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretor: João Marques dos Santos ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2014 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 ad CF/88, com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 163205-8, Eula Angélica de Andrade Martins, EEB II D, admissão 2, a partir de 12/5/2014, data do protocolo. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/2014 REGISTRA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de maio de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 27 702442 - 1 RESOLUÇÃO SEGOV Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2015 . Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 357/2009/SEGOV/PADEM. O SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE VARGINHA: KAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp 1440818-1, ATB/CONSELHEIRA TUTELAR (CORDISLÂNDIA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. 02 993170 - 1 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇ�