64 Resultado da Solicitação john lenon moreira - em: 16/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DESPACHO : AUTOS N.: 201403425803 PARTE AUTORA: JOHN LENON MOREIRA FRANCA PA RTE RE: LUCIENE APARECIDA DA SILVA NATUREZA: GUARDA E RESPONSABIL IDADE DESPACHO HAVENDO A NECESSIDADE DE SE PRODUZIR PROVA EM AUDI ENCIA, DESIGNO A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/11/2015, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SALIENTANDO QUE O ROL DE T ESTEMUNHAS DEVERA SER APRESENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AUTOS N.: 201503240619 ADOLESCENTE INFRATOR: EMANUEL DO CARMO NAT UREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA, Q UE MARCARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, BEM COMO FICARA O A DOLESCENTE INFRATOR CIENTE DAS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA ME SMA, PARA O DIA 26/02/2016, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE O ADOLESCE NTE E SEU REPRESENTANTE LEGAL. INTIME-SE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 PROCESSO :1002174-91.2019.8.26.0650 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.E.P.F. ADVOGADO : 293894/SP - Sidnei Gaudencio Januario REQDO : A.P.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002175-76.2019.8.26.0650 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Banco Bradesco Cartões S.A. ADVOGADO : 235738/SP - André Ni
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 629 fato, 21/07/2014 e o recebimento da denúncia, 21/11/2017 (fls.194/195), decorreram mais de 3 anos. Posto isso, JULGO E DECLARO extinta a punibilidade de Carlos Henrique Bento Cardoso Filho pela prescrição, com fundamento no artigo 107, IV, c.c. artigo 109, * do Código Penal. Comunique-se a decisão ao I
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 629 fato, 21/07/2014 e o recebimento da denúncia, 21/11/2017 (fls.194/195), decorreram mais de 3 anos. Posto isso, JULGO E DECLARO extinta a punibilidade de Carlos Henrique Bento Cardoso Filho pela prescrição, com fundamento no artigo 107, IV, c.c. artigo 109, * do Código Penal. Comunique-se a decisão ao I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/11/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO CARLOS ZENI JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ================================================================================ NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201402200549 PARTE AUTORA: ICARO ANTUNES DE OLIVEIRA PAR TE RE: GILSON GONZAGA NATUREZA: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE DESPA CHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. PIRENOPOLIS, 27/02/2015 12:52:2 7. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 336804-78.2000.8.09.0126 ( 200003368046 ) AUTOS NR. : 6676 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERIDO : UIRA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 O EXECUTADO DEVERA SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, INDE PENDENTEMENTE DE NOVA DECISAO OU EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. NOS TERMOS DO ART. 528, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O CUMPRIM ENTO DA PENA NAO EXIME O DEVEDOR DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCID AS E VINCENDAS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. DETERMINO A INCLUSAO DO NOME DO EXECUTADO NOS CADASTROS DE PROTE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 931 procedentes as razões invocadas para o pedido, determino o arquivamento do presente inquérito policial, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 do CPP. Procedam-se às necessárias anotações, averbações e comunicações. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3345 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apte/Apdo: A. R. E. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial para afastar o redutor do tráfico privilegiado, fixando-se a