Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2539 Matrícula n 3237-9 TJPA (documento assinado eletronicamente) Número do processo: 0800022-41.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: JONAS DA CUNHA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: TATIANNA CUNHA DA CUNHA OAB: 016715/PA Participação: ADVOGADO Nome: DIVANA MAIA DA SILVA OAB: 24097/PA Participação: REU Nome: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Processo Judicial Eletrônico Tribunal de

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 1429 Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0800966-40.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANDREA DO SOCORRO VIEIRA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA OAB: 3024 Participação: ADVOGADO Nome: MARIA SUELY SPINDOLA TILLMAM OAB: 6605 Participação: AUTOR Nome: JOYCE FAVACHO VILHENA Participação: ADVO

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2290 - MARIA SANDRA MORAIS DESPACHO VISTOS, PODER JUDICIÁRIO 1. Os embargos à execução ID nº 9b4e342 foram apresentados tempestivamente e a execução encontra-se garantida pelo Fundamentação bloqueio ID nº 2b040a4. DESPACHO 2. Expeça-se alvará para levantamento do valor incontroverso de R$ 3.275,58. Vistos, Tendo em vista que a executada encontra-se em local

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2561 provisório pelo prazo de dois anos (art. 11-A da CLT). "2.4. DOS HAVERES RESCISÓRIOS DO RECLAMANTE (...). Assinatura Quanto ao TRCT (ID. 9944ebc), desnecessária a sua homologação CARUARU, 2 de Maio de 2018 pelo sindicato da categoria do obreiro ou mesmo pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que o contrato contou com menos de KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO MUNICÍPIO DE PACAJÁ RECORRIDO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RE

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 3281 parcelas deferidas que integram o rol do art. 28, I, da Lei Cumpra-se após o trânsito em julgado. 8212/91, cujo cálculo será efetuado mês a mês, ficando, desde Intimem-se as partes e a União, esta após a liquidação do já, autorizada a dedução dos valores devidos pela parte autora. julgado, observada a portaria 582/2013. A parte reclamada Esclarece este

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1688 ao salário inicial R$ 3.800,00, decidindo na seguinte forma: cálculo das férias em dobro dos períodos 2011/2012, 2012/2013. "Durante o período imprescrito, as CCTs anexadas nos autos Tudo conforme a fundamentação supra, a qual integra este previram os seguintes reajustes salariais: dispositivo, bem como a nova planilha de cálculos anexa. - CCT 2011/2012 (01/09/

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1203 RÉU VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23328/PE) JANNAYNA LILIEMBERG FRANCA DA SILVA(OAB: 35341/PE) Incidência de juros na forma da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 04 do TRT da 6ª Região e correção monetária calculada em ADVOGADO conformidade com as planilhas fornecidas pela Corregedoria ADVOGADO do TRT da 6ª Região, as

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 3205 TELECOMUNICACOES LTDA. - EPP Participação: ADVOGADO Nome: JACKLINE AGATA ALVES SANTOS OAB: 134 Participação: EXECUTADO Nome: W O DE SOUSA COMERCIO EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: JAKELYNE ALVES COSTA OAB: 027 Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1612 Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0800966-40.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANDREA DO SOCORRO VIEIRA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA OAB: 3024/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA SUELY SPINDOLA TILLMAM OAB: 6605/PA Participação: AUTOR Nome: JOYCE FAVACHO VILHENA Partici