Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - EXECUCAO PENAL REQUERIDO: FLAVIO DE LIMA MONTEIRO VARA : 5 PROCESSO : 0004433-50.2012.403.6000 PROT: 11/05/2012 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - EXECUCAO PENAL REQUERIDO: JONATHAN RICARDO DE LIMA MEDEIROS VARA : 5 PROCESSO : 0004434-35.2012.403.6000 PROT: 11/05/2012 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - EXECUCAO PENAL REQUERIDO: FLAVIO DE LIMA MONTEIRO VARA : 5 PROCESSO : 0004433-50.2012.403.6000 PROT: 11/05/2012 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - EXECUCAO PENAL REQUERIDO: JONATHAN RICARDO DE LIMA MEDEIROS VARA : 5 PROCESSO : 0004434-35.2012.403.6000 PROT: 11/05/2012 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUER

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00238 Processo: 0002367-81.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PLINIO BORGES DE ARAUJO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais no prazo legal. 00239 Processo: 0008786-59.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AVENIR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00512 Processo: 0005936-66.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. REU: BRENO AMARO FORMIGA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Publicação: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.420 ANO XLVII necessários à sua transferência.Após o pagamento, remetam-se os autos a GEPRECAT, para que seja providenciado o devido arquivamento do f

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 3 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 26/ABRIL/2021 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 03/MAIO/2021 ÀS 13H59MIN 12ª SESSÃO VIRTUAL DIA 26 de abril DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 03 DE MAIO DE 2021 ÀS

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 substituto da Comarca de Conceição. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 64), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 6º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância. 22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO E

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 2º) Agravo de Execução Penal nº 0000171-70.2017.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: MARCONDES LIRA DE SOUSA (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Agravada: Justiça Pública. 3º) Agravo de Execução Penal nº 0000100-68.2017.815.0000. Vara

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 12 SOUSA SILVA PARA 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, NO REGIME FECHADO, E A DE JOSÉ MATEUS DOS SANTOS BRUNO PARA 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, NO REGIME SEMIABERTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. APELAÇÃO N° 0012256-38.2013.815.2002. ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTE

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 11ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do Tribunal Pleno”, com início no dia 26 de abril de 2021, às 14h00, e término no dia 03 de maio de 2021, às 13h59min. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Participaram ainda d