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ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO. ANTES, POREM, QUESTOES PROCESSUAIS DEVERAO SER SOLUCIONADAS NOS AUTOS D A ACAO ANULATORIA (AUTOS N. 200102222180) E ACAO CAUTELAR DE ATEN TADO PELO ENTAO REQUERENTE NESTAS ACOES GILSON DALRIMAR DE ALENCA R, SOB PENA DE EXTINCAO DESTES PROCESSOS. POR FIM, NOS TERMOS DO ART. 58 DO CPC/73, BEM COMO DO ART. 684 DO NOV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 157431-07.2016.8.09.0036 363 CARTA PRECATORIA BRB BANCO DE BRASILIA SA ANTONIO MARCOS FERRAZ DE ARAUJO KELY CRISTINA DA CRUZ FERRAZ AGROSUPORTE CIRSTALINA LTDA JAMIL JORGE DE OLIVEIRA ANA HORACIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601574317 D E S P A C H O TENDO EM VISTA AS INTERL OCUTORIAS DE FOLHAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 359490-86.2015.8.09.0175 2034 ACAO PENAL COLETIVIDADE LOURIVAL JORGE DE OLIVEIRA 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA 41737 GO - SILVIO LOPES MORAES DESPACHO : AUTOS N 2034/2015 (201503594909) ACUSADO: LOURIVAL JORGE DE OLIVE IRA VISTOS, ETC... CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 142, DEFIRO OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2015 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ===================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DA LEI 9.099/95. EXPECAM-SE MANDADOS DE CITACAO PARA OS IMPUTADOS RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). PROVIDENCIE A ESCRI VANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO IMPROCEDENT E A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVER OS DENUNCIADOS ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, ANTONIO JORGE DE OLIVE IRA E DIONES ALVES FERREIRA (ART. 386, VII, CPP). CUSTAS PELO EST ADO. FIXO HONORARIOS PARA CADA DEFENSOR QUE ATUOU NO FEITO EM 04 UHD"S. COM O TRANSITO EM JULGADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 SO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA INSTRU CAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSU AL, DESIGNO O DIA 07/06/2016, AS 15:40 HORAS, A FIM DE QUE O DENU NCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENUNCIA DO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 , DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIB ERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSIDERANDO Q UE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS, DEVENDO O MAGISTRADO VELAR P ELAS DECISOES DO STF. CONSIDERANDO QUE NAO HA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ECUTIVO, A EXTINCAO PRODUZ EFEITOS SOMENTE APOS PROLATADA SENTENC A, NOS TERMOS DO ARTIGO 924 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DESTA FORMA, A COMPROVACAO DA QUITACAO DOS DEBITOS TRIBUTARIOS, POR MEIO DO DO CUMENTO ACOSTADO AOS AUTOS, ENSEJA A EXTINCAO DO FEITO. ISTO POST O, NOS TERMOS DO ARTIGO 925, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO E XTINTO O PROCESSO, POR SENTENCA, EM FACE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 TIDAO DE INEXISTENCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE A PREVID ENCIA SOCIAL DO DE CUJUS JUNTADA A FL. 95 AUTORIZA COM QUE OS MON TANTES DEPOSITADOS NA CONTA INDIVIDUAL DE DOMINGOS JORGE DE OLIVE IRA A TITULO DE FGTS E PIS, AS QUAIS NAO FORAM RECEBIDAS EM VIDA, SEJAM PAGAS AOS SUCESSORES DELE, CONFORME PREVISTO NO DISPOSITIV O LEGAL EM EPIGRAFE. NO CASO VERTENTE, O REQ