Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1717 245 Diante das razões expostas julgo improcedente o pedido, com espeque no artigo 487, inciso I do CPC.Deixo de condenar nas custas e honorários devido à gratuidade da justiça, consoante artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constitu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1798 373 dos Índios, 05 de janeiro de 2017.Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: CLAUDEMIR BARBOSA DA ROCHA (OAB 8460/AL), THIAGO DE SOUZA MENDES (OAB 6300/AL), JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL) - Processo 0700293-86.2016.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Ina

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1708 207 determinando:1 - A citação das demandadas, com as advertências legais, intimando-as do inteiro teor da presente decisão, bem como para comparecerem à audiência de conciliação, a ser designada e realizada na sede deste Juizado Especial;2 - Inverto o ônus da prova, nos termos supracitados;3 - A intimação do demandant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1732 249 Arivaldo Gaia Maia Neto (OAB 11720/AL) Bruno de Oliveira Pinto Ferraz (OAB 13475AL) Bruno Wanderley de Santa Rita (OAB 7143/AL) Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL) Cinthia Resende da Silva (OAB 11202/AL) Dra.Iana Pereira Soares (OAB 9443/AL) Helvio Santos Santana (OAB 8318/SE) klenaldo Silva Oliveira (OAB 8498/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 947 143 ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL) - Processo 0000424-53.2012.8.02.0046 - Procedimento Ordinário Cédula Hipotecária - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A- EXECUTADO: Manoel Heves dos Santos- Autos n° 000042453.2012.8.02.0046 Ação: Procedimento Ordinário Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Tipo Compl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1925 268 RELAÇÃO Nº 0233/2017 ADV: MARIA APARECIDA TEODOSIO MONTEIRO (OAB 1415/AL) - Processo 0500024-52.2012.8.02.0055 - Execução da Pena Execução Penal - RÉU: Carlos Henrique Gonçalves do Nascimento - Autos n° 0500024-52.2012.8.02.0055 Ação: Execução da Pena Autor: MP da Comarca de Santana do Ipanema/AL Réu: Carlos Henri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1692 230 na sede deste Juizado Especial;2 - A intimação do demandante da presente decisão, bem como para que também se faça presente à audiência, com as advertências legais.P.R. e Intimem-se acerca do teor da decisão.Palmeira dos Índios , 21 de junho de 2016.Clarissa Oliveira Mascarenhas Juiz(a) de Direito ADV: GILMAR BESERRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1911 208 RELAÇÃO Nº 0074/2017 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAELA LIMA DE ALMEIDA - Processo 0000030-77.2016.8.02.0346 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDADO: AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA - Autos n° 0000030-77.2016.8.02.0346 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Demandant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1811 320 A juntada de telas de computador com termos e dados técnicos, de difícil compreensão ao leigo, além de ser prova produzida unilateralmente, não basta para comprovar o cumprimento da ordem judicial.(...) RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004054599, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1799 206 Joanisio Pita de Omena Junior (OAB 8101/AL) Comarca de Palmeira dos Índios 1º Vara de Palmeira dos Índios / Infância - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PALMEIRA DOS INDIOS / CÍVEL E INF. E JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MIRANDA SANTOS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDIMÉIA PEREIRA FEITOZA EDITAL DE I