Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 209 104 seara, causaria uma minoração dos princípios constitucionais da hierarquia e disciplina, pois estes são os grandes sustentáculos das instituições militares. Dispõe a Carta Magna em seu artigo 5º, LXI que é plenamente possível o recolhimento de militar por cometimento de transgressão disciplinar, conforme transcrição aba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 PROCESSO : 0002450-43.2020.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2323859/2019 - Jales AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Alexandre Campos Júnior ADVOGADO : 374064/SP - Denivaldo Tarcinavo Santos VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002742-26.2020.8.26.0154 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 96/2014 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501088-15.2022.8.26.0297 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2188537/2022 - Paranapua AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : nilce maria ferreira muniz VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501089-97.2022.8.26.0297 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3052129/2022 - Jales AUTOR : Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : José Alexandre Campos Júnior VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002891-27.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eder Marques Souza ADVOGADO : 52997/SP - Alfredo Jose Salviano REQDA : Patricia Guimarã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2068 concordaram com os termos do acordo e, por via de consequência, com a presente decisão, razão pela qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. Cumpra o cartório a parte final da r. sentença de fls. 92/96, quanto à expedição de ofício ao SCPC para cance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 446 Regime Inicial - Fechado - KHEBERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 417 aguarde-se sua remoção. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP) Processo 0002244-54.2016.8.26.0158 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN ANDERSON DE FREITAS - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 400 Processo 0002450-43.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Alexandre Campos Júnior - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 11 DIAS, em relação ao sentenciado José Alexandre Campos Júnior, CPF: 485.602.858-81, MT: 1186665-4, RG: 58.775.816, recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 386 RJI: 193140667-05, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, solicite-se à unidade prisional, informação acerca do acompanhamento do estudo, referente ao certificado de páginas 123/124, bem como se a instituição que expediu o documento é conveniada com o poder público. - ADV: JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 769 que a defesa já assim procedeu para obter as informações, conforme consta nos autos a p. 146. Intime-se. - ADV: CELSO SILVEIRA (OAB 327832/SP), DAYANE SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PALACIN PAGLIUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI EDIT