Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2791 20 de Souza (OAB: 39497/CE). Apelado: Banco Pan S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0050995-32.2021.8.06.0133 - Apelação Cível. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: Etevaldo Camelo de Oliveira

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 4559 juslaboral, a existência do grupo econômico independe da ROSANGELA PODERIAM ATÉ VINDICAR VINCULO DE administração, controle ou fiscalização de uma empresa líder sobre EMPREGO. as demais. Ainda que o grupo atue de forma horizontal, detendo as A testemunha Julyaratraz fatos ratificadores do já aludido. Tão- empresas que o compõem personalidade e autonomia pr�

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 4562 interpretação, doutrinária e jurisprudencial, faz coro ao fim tutelar do No que toca ao Sr. José Célio, esposo de Rosangela, em que pese Direito do Trabalho e atende à realidade fática e à garantia de ser servidor público municipal, é quem impõe a ordem, usando a proteção ao crédito devido ao empregado. Exatamente em face do expressão de Julyara. Quem te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 65 Recurso nº 6941 (Turma Criminal) (Processo nº 47/10-JECRIM-2ª Vara Crim. Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): JONAS FRANCISCO DE MORAES Certidão de fls. 109: Foi designada Sessão de Julgamento Criminal para o dia 07 de março de 2012, às 10:00 horas, a ser realizada na sala

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 556 350 Titular da 3ª Vara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES, 220, ÁGUA FRIA, CEP 60.811-690 E-mail (Juiz): [email protected] E-mail (Secretaria): [email protected] Processo Nº. 47286-17.2009.8.06.0001 Ação: Usucapião Requerente: Antonio

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2793 62 Bernardo Honorio Filho - Ante o exposto, nego provimento ao presente recurso para confirmar a decisão interlocutória agravada. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022 DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator - Advs: Cláudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 27567A/CE) Nº 0638300-08.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 352 Recorrente(s): JOSÉ GILMAR ROSSINI Recorrido(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR SORTEADO: MMº JUIZ Dr. WALTER ARIETTE DOS SANTOS Certidão de fls. 102: Foi designada Sessão de Julgamento Criminal do presente recurso para o dia 24 de outubro de 2012, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiências d

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1837 artigos 789, 790 e 899, da CLT; o artigo 7º, da Lei n. 5.584/70; e o Internet, com a apresentação do ' Comprovante de Recolhimento / ato conjunto TST. CSJT.GP.SG n. 21/2010, exigem, na interposição FGTS-viaInternet Banking' (Anexo 3), bem como da Guia de do recurso, depósito prévio dos valores da condenação e Recolhimento para Fins de Recurso Junto à Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1632 PATRICIO B MESQUITA OAB/SP 100340 - ADV DAVID CHRISTOFOLETTI NETO OAB/SP 158929 146.01.2005.000439-2/000000-000 - nº ordem 198/2005 - Inventário - AIRTON APARECIDO CHIGNOLLI X ROSA PARIZ CHIGNOLLI - Fls. 56 - “ A descrição do imóvel não corresponde à matrícula juntada a f. 35, bem como o valor a ser in

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1631 57 MORAES 6 - 0082405-44.2006.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Diagonal Empreendimentos e Engenharia Ltda. Embargante: Luiz Eduardo Barbosa Fiuza. Embargante: João Batista de Almeida Fonseca. Embargante: FF Agropecuária e Empreendimentos S/A. Embargante: OSC Empreendimentos Ltda. Embargante: Portofino Imóveis Ltda.