Administrativo ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1478/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 4 MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Presidente do Tribunal PORTARIA Nº 389, de 22 de maio de 2014 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da 11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº 3/2007 e art. 7º, II da Resolução N

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3 – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os 1657 1999. Declaro extinto o processo sem resolução do mérito (art. pedidos formulados por JOSÉ CÉSAR VIEIRA JÚNIOR em face de 485, X c/c art. 337, II, ambos do CPC) no que se refere ao pedido PHARMA GESTÃO LTDA. - EPP, nos exatos termos da de condenação da ré na obrigação de recolher as contrib

Administrativo ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2211/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 2 anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR Vice-Presidente do Tribunal, no exercício da Presidência PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 168, de 11 abril de 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL R

Administrativo ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 4 Portaria Portaria PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 792, de 20 de Outubro de 2014. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de 02.07.2013, o artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/92, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT nº 339/13, e o Processo Administrativo Eletr

Administrativo ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1486/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 7 Diretora-Geral PROCESSO Nº 4.542/2014 NOME: KÁTIA FERREIRA RANGEL MATIAS DESPACHO: DEFIRO a reinclusão de Iana Rangel Matias como dependente de KÁTIA FERREIRA RANGEL MATIAS para fins de abatimento do Imposto de Renda na fonte, até a data em que completar 25 anos de idade, com fulcro no artigo 35, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.250/95, e para fins de percepção do benef

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 12/02/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025801-75.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: SONIA REGINA SEVILLA VIEIRA, JOSE CESAR VIEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025801-75.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: SONIA REGINA SEVILLA VIEIRA, JOSE CESAR VIEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025801-75.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: SONIA REGINA SEVILLA VIEIRA,

Publicações Judiciais ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

acerca da satisfação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias.5. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados na conta nº 1800125053266 (fl. 289), em favor de Vilson José da Silva, e intime-se o patrono do feito para no prazo de 10 (dez) dias retirá-lo em Secretaria, sob pena de cancelamento, e manifestar-se acerca da satisfação do crédito." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.72.06.001771-2/SC EXEQUENTE : VILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO : ADRIANE

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 2643 Custas pela reclamante, no importe de R$ 164,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 8.200,00, dispensada em face da Juiz(íza) do Trabalho Sentença concessão dos benefícios da justiça gratuita. Processo Nº RTOrd-0010519-42.2016.5.15.0095 AUTOR JOSE CESAR VIEIRA ADVOGADO THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP) ADVOGADO GABRIEL LEAO JUNHO CUNHA DE ANDRADE(OAB:

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 2646 no caso, o brocardo 'res inter alios acta, allis nec prodest nec nocet', sobre as parcelas que compõem o salário de contribuição (Súmula ou seja, "os atos dos contratantes não aproveitam nem prejudicam a 368/TST), bem como o imposto de renda observada a RFB 1127 de terceiros". 07.02.2011, mediante a comprovação do recolhimento aos cofres da União em guias pr�