Publicações Administrativas ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

363. JOÃO FONSECA DE MELO – UNIVERSITÁRIO 364. JOÃO LUIS BONANI-AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL 365. JOÃO MARCUS PERES LIMA – UNIVERSITÁRIO 366. JOÃO NISHIMORI-AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL 367. JOÃO PAULO BRAUNE GUERRA – UNIVERSITÁRIO 368. JOÃO PAULO MING DE CAMARGO-ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL 369. JOÃO PEDRO AVELAR ALVES CARNEIRO – UNIVERSITÁRIO 370. JOÃO PEDRO BERTANHA DE NADAI – UNIVERSITÁRIO 371. JOÃO PEDRO DE SOUZA PENA BARBOSA –

Publicações Administrativas ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

382. JOSÉ CARLOS DOMINGUES LATORRACA-AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL 383. JOSÉ CARLOS MORALES MARTINEZ-AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL 384. JOSÉ DA SILVA LEITÃO-FUNCIONÁRIO(A) PÚBLICA MUNICIPAL 385. JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES FERREIRA-FUNCIONÁRIO(A) PÚBLICA MUNICIPAL 386. JOSÉ ERINALDO FELIX – UNIVERSITÁRIO 387. JOSÉ FALCÃO FILHO-AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL 388. JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE VASCONCELOS-AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL 389. JOSÉ HENRIQUE CUN

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 21835 Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/2006) PÉRSIO LUÍS TEIXEIRA DE CARVALHO ______________________________________________________ Relator ___________ (4) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 100184864.2017.5.02.0313 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS DOMINGUES AGRAVADOS: FLU INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTI

Publicações Administrativas ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

363. JOÃO FONSECA DE MELO – UNIVERSITÁRIO 364. JOÃO LUIS BONANI-AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL 365. JOÃO MARCUS PERES LIMA – UNIVERSITÁRIO 366. JOÃO NISHIMORI-AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL 367. JOÃO PAULO BRAUNE GUERRA – UNIVERSITÁRIO 368. JOÃO PAULO MING DE CAMARGO-ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL 369. JOÃO PEDRO AVELAR ALVES CARNEIRO – UNIVERSITÁRIO 370. JOÃO PEDRO BERTANHA DE NADAI – UNIVERSITÁRIO 371. JOÃO PEDRO DE SOUZA PENA BARBOSA –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1749 Processo 3000014-83.2013.8.26.0128 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Francisco Orlando Junqueira Franco - - Saulo Tiago Lucas - Adauto Guedes da Cunha - - Manoel Carlos Hernandes - Francisco Orlando Junqueira Franco Vistos. Petição de fls.73/79: defiro a contagem dos prazos em dob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorrer, já que em regra somente os fatos relevantes são registrados no boletim de ocorrência. Para além, esses detalhes restam bem esclarecidos pelas declarações dos próprios réus no inquérito policial, como já examinado.O conjunto probatório, portanto, consistente não apenas no depoimento dos policiais em juízo, mas também na apreensão da rede e dos peixes, no boletim de ocorrência elaborado no momento da abordagem e nas declarações dos envolvidos no fato no âmbito do inqué

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorrer, já que em regra somente os fatos relevantes são registrados no boletim de ocorrência. Para além, esses detalhes restam bem esclarecidos pelas declarações dos próprios réus no inquérito policial, como já examinado.O conjunto probatório, portanto, consistente não apenas no depoimento dos policiais em juízo, mas também na apreensão da rede e dos peixes, no boletim de ocorrência elaborado no momento da abordagem e nas declarações dos envolvidos no fato no âmbito do inqué

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 100364/SP) EMILIA COPINI SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 100364/SP) AILTON UKRACHESK SOBRINHO RODRIGO HERNANDES MORENO(OAB: 201124/SP) GILBERTO JOSE NUNES MARIA

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 282 Intimado(s)/Citado(s): - Grafica e Editora Posigraf Ltda - Renata Souza da Silva DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reduzir o valor compensatório arbitrado para os danos morais, fixando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação. Custas inaltera

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3329/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3877 de cálculo da equiparação pretendida, por ser parcela de caráter EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE personalíssimo. Possível violação do art. 461, "caput", da CLT. INSTRUMENTO Agravo de instrumento provido. RESPONSABILIDADE EM RECURSO DE SUBSIDIÁRIA. REVISTA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA III. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE.