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Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2364 118 Advogado : José Eduardo Barros Correia (OAB: 3875/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. INEXISTINDO OS PRESSUPO
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2672 176 Advogado : Antonio Nabor Areias Bulhões (OAB: 1465A/DF) Advogado : Waldemar Deccache (OAB: 46590/RJ) ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE/MANDADO/OFÍCIO Nº_____2020. (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, intime-se a parte embargada para qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2045 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ ATO ORDINATÓRIO 0000397-82.2016.8.05.0196 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Pindobaçú Testemunha: Ministerio Publico Testemunha: Hudson Nascimento Dos Santos Terceiro Interessado: Rute Pereira Do Nascimento Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 525 ADVOGADO PROCESSO nº 0141000-78.1990.5.19.0003 (AP) ADVOGADO AGRAVANTE: ÂNGELA VITÓRIA CARICCHIO ABRUNHOSA AGRAVADO ADVOGADO: YONAHYARA AMORIM PEREIRA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO: CAMILA VIRGINIA MAIA DE OLIVEIRA AGRAVADO: AILTON LAMENHA LINS YONAHYARA AMORIM PEREIRA(OAB: 39821/PE) CAMILA VIRGINIA MAIA DE OLIVEIRA(OAB: 52679/PE) EMPREGAL VIGILANCI
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 403 Ação: Obrigação de Fazer/ Não Fazer Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Usina Caeté S/A Advogado : Quirino Fernandes Neto (OAB: 12982/AL) e outros Agravado : Bradesco Seguros S/A DESPACHO Tendo em vista o despacho de fl. 183, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para 11/07/2017, às 09h, a ser reali
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 149 ADVOGADO EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA(OAB: 138190/SP) PAULO EUGÊNIO MOSCHEN VITORIA/ES, 16 de março de 2021. ELOISA ELENA CORTELETTI ERLER Secretário da Sessão Processo Nº ROT-0001318-31.2017.5.17.0161 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE ALAN BRAGA CAETANO ADVOGADO ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB: 19174/ES) ADVOGADO WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB: 6206/ES) ADVOGADO G
2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 2142 Intimado(s)/Citado(s): NEDIR VELEDA MORAES - ALAN BRAGA CAETANO Juiz(íza) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTSum-0000774-43.2017.5.17.0161 AUTOR JOAO DO NASCIMENTO NEVES ADVOGADO VANUZA PEDRO MARGOTTO(OAB: 25450/ES) ADVOGADO EDSON FERREIRA DE PAULA(OAB: 4809/ES) RÉU SMACOL SFALCIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO HELDER LUIS GIURIATTO(OAB: 15986/E
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2795 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 142 Classe do Processo: Apelação Cível 0020340-39.1997.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Apelante : Fazenda Pública Estadual Procurador : Camille Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) Apelado : A.J.G. Alves Pina Ferreira - ME Relator: Des. Paulo B
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ALAN BRAGA CAETANO WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB: 6206/ES) ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB: 19174/ES) VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 13154/ES) WEBER JOB PEREIRA FRAGA(OAB: 8390/ES) BANCO PAN S.A. ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) ALAN BRAGA CAETANO WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB: 6206/ES) ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB: 19174/ES) VIL
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 601 42 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA TORRES DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2011 ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ESTÁCIO SILVEIRA LIMA (OAB 4814-AL) - Processo 001057913.1999.8.02.0001 (001.99.010579-3) - Re-ratificação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - REQUERENTE: Tele