Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 227 198 patamar, levando-se em conta não haver nos autos informação de ser o réu dotado de maiores recursos financeiros, de modo a viabilizar resposta pecuniária superior. Em caso de eventual conversão em pena privativa de liberdade (artigo 44, §§ 4º e 5º, do citado Código Penal), o regime será o aberto para o cumprimento inicial

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BARBARA CLETO DE CARVALHO BALDEZ(OAB: 115778/MG) 2052 Ordinário, em que figuram, como recorrentes, JOSÉ CARLOS SILVA ALVES CRAVO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e, como Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SILVA ALVES CRAVO recorridos, OS MESMOS. A Exma. Juíza Dra. Keila de Oliveira Toledo e Veiga, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, por intermédio da sentenç

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO MATHEUS RINALDI MOUTINHO SILVA(OAB: 35025/PE) PEDRO ALVES RODRIGUES FILHO(OAB: 45303/PE) RM HOTELARIA EIRELI - ME MATHEUS RINALDI MOUTINHO SILVA(OAB: 35025/PE) PEDRO ALVES RODRIGUES FILHO(OAB: 45303/PE) MARCOS ALEXANDRE NUNES D ALBUQUERQUE ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO ADVOGADO 474 FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB: 16897/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANT�

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8396 ornarão ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Processo Nº RTOrd-0000086-63.2013.5.02.0315 TRABALHO Processo Nº RTOrd-00086/2013-315-02-00.0 Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Autor Advogado José Carlos Silva de Jesus ROSILENE DE CASSIA ANDRADE(OAB: 278137-D/SP) Sbb - Sociedade Brasileira de Blindag

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 0001522- 16030115211077300 Documento Diverso 26.2015.5.17.0006 000004604932 SEPEX1 Certidão de 766 abril de 2016. Eu, SOLANGE DE JESUS PEÇANHA, digitei. 16030115203091100 Certidão Juntada 000004604915 Edital Processo Nº RTOrd-0018300-33.1999.5.17.0006 Processo Nº RTOrd-18300/1999-006-17-00.2 16012516593056800 Notificação Notificação 000004329252 1601251659

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Advogado JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 119354-D/SP) Sandra Antunes Carneiro THIAGO GRAMINHA PEDROSO(OAB: 317392-D/SP) Vidax Teleserviços S.A. MASSA FALIDA DE RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB: 244223-D/SP) Let Soluções Em Informática Ltda. EDNEY DE ALMEIDA SILVA(OAB: 278183-D/SP) Meliade Participações S/A JOSE ROBERTO MAZETTO(OAB: 31453-D/SP) TELEFONICA BRASIL S.A NELSON W

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Processo Nº RTOrd-0100365-47.2017.5.01.0282 RECLAMANTE FABRICIO DE JESUS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO FALCAO DO AMARAL(OAB: 117903/RJ) RECLAMADO INOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA ADVOGADO ANDERSON DA SILVA MOREIRA(OAB: 124996/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO ADVOGADO 3894 ATRIO-RIO SERVIC

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2620 do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive trabalhistas, fundiárias e sociais, sob pena de incorrer em culpa in vigilando e ser responsabilizada, de forma subsidiária, pelos descumprimentos contratuais da empresa contratada. No AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N° 0000212- caso vertente, a segunda Reclamada não demonstrou a 49.2016.5.20.0011 PJe fisca

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2174 Recorrente : TV E RÁDIO JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA Recorrido : JOSÉ CARLOS SILVA LOPES Vistos etc. Advogados : ALEXANDRE JOSÉ DA TRINDADE MEIRA Recurso ordinário interposto por TV E RÁDIO JORNAL DO HENRIQUES E JULIANA PINTO COSTA COMMÉRCIO LTDA de decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Recife-PE que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Procedênc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1439 101 Silva Junior - DECISÃO E M E N T A: PROVA DA MATERIALIDADE DO FATO. SUFICIENTES INDÍCIOS QUE APONTAM PARA A AUTORIA DO FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO. PRONÚNCIA. Prova da materialidade do fato somada aos indícios suficientes de autoria extraídos da prova coligida durante a instrução criminal torna a pronúncia medida imposit