Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2429 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Ministério Público Apelado : Luiz Felipe Santiago Souza Advogado : José Balduino de Azevedo (OAB: 10530/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0717623-46.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Equatorial Energia Alagoas Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2429 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Ministério Público Apelado : Luiz Felipe Santiago Souza Advogado : José Balduino de Azevedo (OAB: 10530/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0717623-46.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Equatorial Energia Alagoas Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2462 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 56 Classe do Processo: Apelação 0723507-56.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Carlos Roberto de Morais Advogado : José Edson Araujo da Silva (OAB: 2160/AL) Advogada : Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2462 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 56 Classe do Processo: Apelação 0723507-56.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Carlos Roberto de Morais Advogado : José Edson Araujo da Silva (OAB: 2160/AL) Advogada : Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2180 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0730431-49.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Representando o : Percilia Eloi dos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Sout

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 276 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0730727-13.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Aluísio Lundgren Correia Regis (OAB: 6190A/AL) Procurador : Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL) Apelada : Maria Aparecida Lima da Silva Aciol

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Aluísio Lundgren Correia Regis (OAB: 6190A/AL) Procurador : Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL) Apelada : Maria Aparecida Lima da Silva Acioli Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 073

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 178 RECORRIDAS QUE AINDA SE ENCONTRA EM CURSO E EM FASE DE INSTRUÇÃO, DIANTE DA COMPLEXIDADE DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS AVENTADAS. SITUAÇÃO QUE, INCLUSIVE, JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DA ORDEM DE ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DAS PARTES APELADAS NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVID

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 178 RECORRIDAS QUE AINDA SE ENCONTRA EM CURSO E EM FASE DE INSTRUÇÃO, DIANTE DA COMPLEXIDADE DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS AVENTADAS. SITUAÇÃO QUE, INCLUSIVE, JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DA ORDEM DE ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DAS PARTES APELADAS NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVID

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 211 adicional de insalubridade a que faz jus o impetrante, no percentual de 20% (vinte por cento) sob o seu vencimento fixo, bem como pague, no prazo de 10 (dez) dias, os valores devidos desde o mês de agosto de 2018. Deixo de condenar o impetrado em honorários advocatícios, conforme previsão constante do art. 25 da Lei n.º