Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1628 Apelado : Jose Tenorio de Lima Mercearia Me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 219 Classe do Processo: Apelação 0205417-14.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : Maria da Gl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1701 190 Classe do Processo: Apelação 0203205-20.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jose Tenorio de Lima Mercearia Me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 191 Classe do Processo: A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1714 36 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PELO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE GERAR PREJUÍZO À PARTE, EM VIRTUDE DA DEMORA EM SE EMITIR O D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 58 Maria Cleonice da Silva Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 197, Apelação nº 0207648-14.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/ AL).Apelado: R R Schools Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 54 Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Antonio Vieira da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 193, Apelação nº 0207501-85.2003.8.02.0001, de M