Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 518 e devolução do dinheiro - RENATA CRISTINA COELHO SILVA X EDITORA ABRIL S/A - Vistos. Fl. 176: Anotem-se os nomes dos patronos para futuras intimações. Comprove a requerida, em dez dias, o recolhimento das CPAs, relativas a procuração e substabelecimentos de fls. 92, 157/158, 159 e 160, sob pena de desentranh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 524 os benefícios previstos na Lei de Execução Penal, postula a concessão liminar da ordem, a fim de que tal documento seja imediatamente expedido. As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, pois são fragilizadas pela falta de documentação que cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2481 Processo 1000660-02.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito - Coocrelivre - Sicoob Coocrelivre - Vistos. 1- Necessário a regularização da citação das executadas. Com efeito, notase da certidão do Oficial de Justiça de fls. 204, que

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 7893 e do ato jurídico perfeito (inciso XXXVI do art. 5º da CF e art. 6º da Relator Juiz do Trabalho Maurício de Almeida LINDB). Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos Com efeito, dado que pela sistemática anterior não havia o princípio Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques da sucumbência, tem-se que é no momento de ajuizamento da aç

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2168 dissolução da sociedade de fato e a partilha dos bens, não há respaldo para a realização da mesma judicialmente. Consoante preceitua o artigo 333 e incisos do CPC, o ônus da prova incumbe a quem alega e não a quem nega a existência de um fato. Resta prejudicado o pedido do autor se não houver nos autos documentos com fatos probatórios para respaldar o alegado. (Apelação nº 42572/2009,

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2269 ADVOGADO: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ ¿ OAB/PA Nº. 13.143 E OUTROS REQUERIDO: ARTLUZ COMÉRCIO L.T.D.A. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO MAGNO SENA DE ALBUQUERQUE ADVOGADA: CINTHYA MARIA MIRANDA LOBATO MARTINS ¿ OAB/PA Nº. 8.343 ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO MARTINS ¿ OAB/PA Nº. 8.309 SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO CAUTELAR proposta por MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS Publicação de Edital Modalidade Chamada Publica nº01/2017 ATO DE RECONHECIMENTO/Em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº8666/93 e suas alterações. TORNO PUBLICO a abertura de Processo Administrativo nº041/2017, modalidade Pregão Chamada Publica nº01/2017,inexigibilidade 04/2017, com abertura no dia 08/06/2017 as 10:00 horas, para a Contratação de Empresa para fornecimento de Agricultura Familiar d

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5656 prévia admissibilidade (art. 884, caput/CLT), não se recebe a contrato nº 59296, proposta nº 1165892v. 11/2021. Prazo de 5 dias. impugnação (ID 1cf1b21) interposta pela reclamada. 7. Após, intime-se a seguradora para cumprir a determinação Havendo discordância quanto ao recolhimento previdenciário acima, em 5 dias. incidente, deverá ser garantida a execu�

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 114 seguido pelo Juiz Convocado Juliano Girardello e pelo FAZENDA PÚBLICA. MULTA. EMBARGOS À EXECUÇÃO Desembargador Tarcísio Valente. Outrossim, inverte-se o ônus da PROTELATÓRIOS AFASTADA. A multa por protelação só tem sucumbência e se fixa à condenação, provisoriamente, o valor de cabimento quando restar manifesto e induvidoso o intuito R$ 20.000,00 (vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1845 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 23/11/2009 PROCESSO:404.01.2009.005814 Nº ORDEM:11.02.2009/000306 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/1247 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:I