5.582 Resultado da Solicitação josé luiz lopes - em: 30/10/2024
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Nos termos do r. despacho de id 8275803, fica a parte autora intimada a, caso queira, no prazo de 15 (trinta) dias, promover a execução do julgado na forma do art. 534, do NCPC. Marília, 30 de julho de 2018. MONITÓRIA (40) Nº 5001074-52.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 RÉU: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME, FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA DE
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 20533 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desnecessária a garantia do juízo. Não foi oferecida contraminuta. É o relatório. PROCESSO TRT/SP Nº 0161000-43.2004.5.02.0016 AGRAVO DE PETIÇÃO DA 16ª VT DE SÃO PAULO AGRAVANTE: DANIEL ROSALINO CORDEIRO AGRAVADOS: VOTO 1- OFFICIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. 2- ELIAS MANSUR LAMAS 1- DO CONHECIMENTO 3- RICARDO GOMES A
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2351 Processo 0604293-35.2017.8.04.0016 - Termo Circunstanciado - Ameaça - VÍTIMAFATO: João Pedro de Oliveira dos Santos José Luiz Lopes Barroso - AUTORFATO: José Luiz Lopes Barroso - João Pedro de Oliveira dos Santos - Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer nesta 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, às 11:00h, do dia 17/04/2018, com o fim de
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº ATOrd-0299000-76.2004.5.02.0063 RECLAMANTE HELIO RODRIGUES ADVOGADO WALTER WILIAM RIPPER(OAB: 149058/SP) RECLAMADO JOSE LUIZ MATTOS LOPES ADVOGADO LEONARDO BERNARDES DE MELLO COIMBRA(OAB: 354147/SP) RECLAMADO OFFICIO TECNOLOGIA EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA ADVOGADO TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO(OAB: 61848/SP) RECLAMADO
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): digitalizadas ao PJe. - Celso Farneze - DANIELA FRANCISCA MACHADO - PLASTICOS FARNEZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Ruy Farneze - Ruy Farneze J nior Para o(s) Advogado(s) YGOR PIERRY PIEMONTE DITAO(OAB: 332002-SP/D) LINDALVA DUARTE ROLIM DE FREITAS(OAB: 338437-SP/D) DANIELA FRANCISCA MACHADO X PLASTICOS FARNEZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA + 3 Notificaçã
previsto no artigo 171, 3º, c/c artigos 29 e 71, todos do Código Penal.O delito previsto no artigo 171, 3º, do Código Penal prevê a pena máxima de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão (5 anos 1/3).De acordo com o artigo 109, inciso III, do Código Penal, prescreve em 12 (doze) anos se o máximo da pena é 4 anos e não excede a 8.Considerando essas circunstâncias, bem como entendimento adotado pelo E. Supremo Tribunal Federal, no sentido de que o estelionato em detrimento do INSS c
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 2973 Processo 1000135-35.2016.8.26.0648 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Debora Cristina Tadei Alarcon e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 67/72, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147
1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0029900-70.2003.5.15.0037 Processo Nº RTOrd[rt]-00299/2003-037-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADA Advogado Edgar Florindo Rosana de Cássia Oliveira(OAB: 87868SPD) Offício Tecnologia em Vigilância Eletrônica Ltda. Gilberto Presoto Rondon(OAB: 162026SPD) Rosana de Cássia Oliveira - OAB: 87868SPD Fica V.Sa. notificado para o fim declarado
1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 PRAZO: 24 horas. Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0036400-21.2004.5.15.0037 A ef
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 3521 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URUPÊS EM 15/08/2016 PROCESSO :0000877-77.2016.8.26.0648 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 41/2016 - Sales AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.S.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000884-69.2016.8.26.0648 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 087/2016 - Urupes