Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 495 parte, dispensar o certificado relativo seja à data da intimação, seja à falta dessa intimação. Proferida a r. decisão objeto em 29 de abril de 2013 (fl. 31), não se pode, com a só juntada de cópia de uma petição interventiva da Fazenda pública nos autos referenciais em 9 de maio de 2013 (fl. 33), arrimar a essa data o f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 ADVOGADO : 251407/SP - Alex Sander Freitas Vannucci IMPTDO : Diretor de Habilitação do Departamento de Transito de São Paulo - DETRANS/SP VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019397-32.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.Paiva Consultoria Ltda ADVOGADO : 38627/SP - Jose Ratto Filho REQDO : Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2264 os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. No mais, em atenção à r. decisão exarada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no RE nº 731.33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 778 81 - 992.05.060236-4 (991275/7-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Walter Zeni - Revisor Francisco Occhiuto Júnior - Apelante: Eliane Ribeiro de Paiva - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Advogado: Sílvio Antônio Calente - Advogado: Marcelo João dos Santos - Advogado: Simone Aparecida Gastaldello - Advogado: Ion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 734 337.578.5/8 - ITARARÉ - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): ALMIR DELL GROSSI (E OUTRA) E ROSEMARI FERREIRA DELL GROSSI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): CELSO COLTURATO E FERNANDO H P CARAVITA E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:314. 383.517.5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 246 0011168-88.2008.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011168-88.2008.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal Itapuí; Advogado: Daniel Fernandes de Freitas (OAB: 265992/SP) (Procurador); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 633 ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Ferraz de Arruda - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira 992.05.063895-4 (979322/5-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Walter Zeni, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ademir Castro de Oliveira (just Grat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 56 149863/SP); 0120236-30.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0025460-72.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1258 Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2036103-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 945 do Estado de São Paulo - Embargdo: Guilherme de Paula (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Mauro B