Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4124 16 Advogado : Fernando Davanso dos Santos Interessada : Ivanete Leite Martins DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado : José Orcírio Miranda dos Santos Advogado : Newley Alexandre da Silva Amarilla Advogado : Gisele Foiser Embargado : Oscar Ramos Gaspar Advogado : Ronaldo de Souza Franco Embargada : Ana Lúcia Rodrigue

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1398 as partes em vínculo de emprego; a onerosidade, comum à maioria VOTO dos contratos, não basta à fixação do vínculo de emprego e as demais provas amparam a negativa do liame. Carece-lhe razão. 1 - CONHECIMENTO Causa espécie as alegações do recorrente, porquanto a anotação da CTPS (ID. 7dc4684 - Pág. 2), a comunicação da dispensa (ID. 26147b5), os extratos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 Advogado: Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS) Advogado: Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS) Advogada: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Apelada: Ivanete Leite Martins DPGE - 1ª Inst.: Amarildo Cabral Apelado: José Orcírio Miranda dos Santos Apelado: Salete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 216 Ante o exposto, intimem-se os recorrentes, Raufi Antônio Jaccoud Marques e Salete Terezinha De Lucca, o recorrido Ministério Público Estadual e todos os demais interessados, quais sejam, José Orcírio Miranda dos Santos, Ivanete Leite Martins, RPS Publicidade e Promoções Ltda., Julian Pascual Sanz Mondragon, Sandra Maristela Ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3809 163 Embargos de Declaração nº 0036166-43.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Embargante : Raufi Antônio Jaccoud Marques Advogado : João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS) Embargante : Salete Terezinha de Luca Advogado : Jo

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1401 colaboração; os valores pagos não podem ser considerados salários e não tem o condão de transformar a relação havida entre as partes em vínculo de emprego; a onerosidade, comum à maioria VOTO dos contratos, não basta à fixação do vínculo de emprego e as demais provas amparam a negativa do liame. Carece-lhe razão. 1 - CONHECIMENTO Causa espécie as alega�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4117 227 Embargante: José Orcírio Miranda dos Santos Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gisele Foiser (OAB: 14696/MS) Embargante: RPS Publicidade e Promoções Ltda Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Luiza Carolen Cavaglieri Faccin (OAB: 13757/MS) Advogado: Fernando Davans

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3784 111 Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 0031093-93.2008.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Agravante : Banco Brascan S/A Advogado : Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167/TR) Advogado : Tito Lívio F. da Silva Neto (OAB: 11338/MS) Advogado : Francisco Antunes Maciel Mussni

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2032 RÉU FLAVIA MULLER & MULLER LTDA ME EDUARDO GUIMARAES MERCADANTE(OAB: 12262/MS) termos e limites da fundamentação expendida: I - rejeitar a preliminar de carência de ação por ausência de ADVOGADO legitimidade passiva de José Orcírio Miranda dos Santos; Intimado(s)/Citado(s): III - e, no mérito: a) absolver o reclamado José Orcírio Miranda dos Santosde -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3954 136 Apelação nº 0037647-02.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante : PW Máquinas Ltda Advogado : Valtemir Nogueira Mendes (OAB: 5475/MS) Advogado : Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS) Apelado : Monique Pizatto Garcia ME (IDM SERVIÇOS) Dessa maneira, homologo apena