Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.5. Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo estabelecido pelo art. 70 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952. 15.5.1. Durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá solicitar remoção ou mudança de lotação, sendo desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido. 15.6. O candidato que for nomeado n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 valor total de R$ 49.321,80 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.701.2002.0001.3390.4 0.2.0.50.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente. 3 cm -04 1117398 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato: Convênio de Cooperação Técnica. Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cession�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a saúde de professores.tecnologiasssss ; sálua cecílio ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; sociedade educacional uberabense/universidade de uberaba ; R$ 17.940,00 ; che ; ppm-00439-18 ; desenvolvimento profissional de professores da educação superior: contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0.03.0.10.1. Assinatura: 01/08/2018. Signatários: pela contratada Igor Fernandes Kunzmann, pela contratante José Otávio Braga Lima. Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9051509/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.537.584/0001-03 - NUCLEOM SERVIÇOS EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, Processo nº 2311076 000008/2016, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reais). Dotação Orçamentária: “2006 – Serviços de Terceiros”. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 07/12/2018. Data da assinatura: 05/09/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em 30/08/2018. 5 cm -11 1143793 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA csa ; bpd-00136-18 ; patricia peixoto carneiro v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo José Maria Cassiano Paulo Cezar Rufino Rozane de Lourdes Lopes Walerson Luiz de Souza 00891743642 Sítio São Vicente 09998681600 Córrego Sertão Ribeirão 02696772673 Córrego Novo dos 11095744607 Córrego Teixeira 15,1719 6,2248 21,1864 0,6049 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manife

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 88 III da Lei Federal 8.666/1993 e da Cláusula Décima, inciso III do Contrato nº027/2014 e observado o disposto no art. 7º da Lei nº 13.994, de 2001 . DETERMINO o encaminhamento dos autos a Controladoria Geral do Estado para inscrição da COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SALINAS LTDA – EPP no CAFIMP conforme Art. 45 I e IV, Art. 47 § 2 e 3 e Art. 49 do Decreto 45.902 de 27 de janeiro de 2012 nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 2012008.850/2017. Objeto: Aquisição de prótese biliar metálica autoexpansível, para assistência à saúde de beneficiária do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 22/11/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras. mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003491620112017. Contratada penalizada: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda Notas de Empenho: 399/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$33,90; lote 57 R$34,80; lote 59 R$140,00; lote 60 R$58,00; lote 61 R$ 11,95; lote 64 R$9,12; lote 66 R$15,75; lote 69 R$26,50; lote 70 R$18,80; lote 73 R$6,30; lote 74 R$6,00; RANGAPDistribuidora de Alimentos Ltda: lote 09 R$ 12,90; lote 31 R$9,99; lote 40 R$9,90; lote 47 R$4,90; lote 50 R$7,98; lote 53 R$7,90; lote 65 R$12,90; lote 67 R$93,00; lote 68 R$21,00; lote 77 R$15,80; lote 78 R$18,90.Vigência de 12 meses, a partir da publicação. Assina