Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1350214-1 - Sibele Nascimento de Aquino. Masp 1295373-3 - Vanessa de Andrade Royo. Masp 1224102-2 - Viviane de Oliveira Vasconcelos. Masp 1256357-3 - Waldney Pereira Martins. Ato nº 119 - Designa nos termos do artigo 10, incisos I e II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 168 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretor-Geral: Gustavo Horta Palhares PORTARIA N° 05, DE 02 DE ABRIL DE 2014. Delega competência ao Chefe De Gabinete para a prática de atos que menciona. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente as conferidas pelo art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1396346-7 1164125-5 1097707-2 0614166-7 1300023-7 1099984-5 1161386-6 0619482-3 1125655-9 1120859-2 1092442-1 1015908-5 1046913-8 1352143-0 1220895-5 1046109-3 1290170-8 1274847-1 1085358-8 0861885-2 1015255-1 1084580-8 1057312-9 1300245-6 1354394-7 1161798-2 1124995-0 1396836-7 1102288-6 1396844-1 1205713-9 1168883-5 1218381-0 1047052-4 1057065-3 1163951-5 1396840-9 1309510-4 1182930-6 1103631-6 1121159-6 1218747-2 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ALTAMIRO LACERDA DE ALMEIDA JÚNIOR, MASP n.° 13604152, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1668/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, MARCUS VINICIUS BRANDÃO DE OLIVEIRA, Masp n.º 14788244, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 23/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Masp 0446028-3 – Simone Monteiro Nogueira, Prática de Formação Articulação e Estágio Supervisionado, 22h/a. Masp 1188634-8 – Solange Ribeiro Prates Novais (Adm. 01), Psicologia da Aprendizagem, Educação Especial/Inclusiva e Orientação de Monografia, 20h/a; (Adm. 02) Psicologia Geral, Fund. e Met. da Ed. Jovens e Adultos, Currículos e Programas e Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 0283205-3 - Suely Lopes de Queiroz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar “Pe. Alberico de Souza Santos”, realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 15/2016 PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO - AVI O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC, em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46492, de 16 de abril de 2014, PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos servidores: - MASP 1.147.579-5, CLÁUDIO GOMES DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1045702-6 1045792-7 0596964-7 1046530-0 1037604-4 Janice Cláudia Freire Santana Jean Claude Lafetá Lúcio Flávio Ferreira Costa Renata Meireles Amaral Rodrigues Wender Fernandes Teixeira PES PES PES ANU PES 04 01 02 01 02 4° (M) 4° (M) 6° (M) 4° (A) 6° (M) 15/01/2021 30/01/2021 28/01/2021 28/01/2021 01/01/2021 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 ATO Nº 011 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de