Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo penalidades previstas no art. 14do Decreto nº 46.830/2015e demais legislações vigentes, podendo ocasionar seu BLOQUEIO no SIAFI, o encaminhamento para Tomada de Contas Especiais para a adoção das providencias cabíveis e o envio da documentação relativa ao convênio à Advocacia-Geral do Estado, na hipótese de ressarcimento ao erário, para as medidas judiciais cabíveis. Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos a manifestação a ser ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261612/2020. Dispensa de Licitação nº 237/2020. Processo SEI nº 2260.01.0004751/2020-47. Objeto: Renovação contratual por 12 meses, de 24/10/2021 a 23/10/2022, cujo valor inicial corresponde a R$ 487.254,00;Reajuste de 29,1003711189646%, conforme Resolução SEDE N° 03, DE 17/02/2021, correspondente a R$ 141.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar José Teotônio de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021,às 15:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios conforme nota técnica SEE 01/2021 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, a partir de 25/06/2019, referente ao PEBIP adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, a partir de 25/06/2019, referente ao PEBIP adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1230.564-5, Érica Helena Borges Pereira, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2021, que poderão ser usufruídos, a crit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 777 DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA 34045 EE CHICO REZENDE 3802493 GERALDO EUGENIO XAVIER PEB DII 778 DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA 34011 EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL HELENA APARECIDA 8543985 NEI CABRAL DE SOUSA PEB DVI 779 DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA 310506 EE DONA TILOSA 3304383 MARIA APARECIDA MIRANDA DA FONSECA PEB DV 780 DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA 34070 EE DOUTOR ARNALDO DE FARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA 1116453-0 VASSILIKI GARBIS PEB1A BIOLOGIA/CIÊNCIAS – 11 AULAS 03 LUZ LUZ LUZ LUZ LUZ LUZ NOVA SERRANA IGUATAMA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA PERDIGÃO PERDIGÃO 1260057-3 1120411-2 1235108-6 969162/7 1222711-2 619063-1 827606-5 1157606-3 1122259-3 452141-5 1077781-1 1014635-5 1059409-1 1320532-3 1081853-2 MARISA LUZIA MARTINS OLIVEIRA MEIRE ANTÔNIA RODRIGUES GISELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Praça da Matriz, n° 168 – CEP 35313-000, e-mail: escola.19151.educacã[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br A Caixa Escolar Manoel Rodrigues de Oliveira realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “ALMIRANTE TOYODA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/06/2021, às 09:00 horas, processo licitatório nº 04/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “ALMIRANTE TOYODA