CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5659 Assim, a existência efetiva desses vícios do julgado, portanto, é matéria de mérito recursal, etapa que sucede, por óbvio, à admissibilidade. Daí assentar-se que para “(...) que o órgão jurisdicional conheça dos embargos basta a afirmação do recorrente (...)” (MARINONI, Luiz GUILHERME et al. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: RT,

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1240 necessidade de provas de audiência, com a especificação dos fatos INTIMAÇÃO e apresentação do rol de testemunhas; (e) justificação explícita Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 593b7ef sobre outro tipo de prova; (f) proposta conciliatória por petição proferido nos autos. apartada, ou afirmação de recusa à conciliação. Dê-se v

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5660 Como sabido, os declaratórios têm finalidade de completar decisão omissa ou, ainda, aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Como regra, não tem caráter substitutivo, modificador ou infrigente do julgado. Por isso, é categorizado como um recurso de fundamentação vinculada, ou seja, só podem ser interpostos dentro das hipóteses taxativamente

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 754 SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0840548-47.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CASSIA MIRELA DE FIGUEIREDO FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ALCIR DE VASCONCELOS UCHOA SEGUNDO OAB: 22518 Participação: EXECUTADO Nome: YMPACTUS COMERCIAL S/A Participação: EXECUTADO Nome: CARLOS ROBERTO COSTA Participação: EXECUTADO Nome: CARLOS NATANIEL WANZE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003342-21.2013.403.6183 PROT: 25/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALERIANO QUEIROZ DA COSTA ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0003343-06.2013.403.6183 PROT: 25/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ALBERTO CERQUEIRA MEDEIROS ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5854 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0503564-06.2016.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTERESSADO: JANIO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: CANDICE DE FARIAS RIBEIRO INTERESSADO: UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4585 DESPACHO R.H. Vistos, etc. Associe-se aos autos do processo n.º 0504961-32.2018.805.0146. Certifique-se sobre a regularidade do recolhimento das custas. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Juazeiro - BA, 27 de maio de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1189 de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos necessários que lerem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita a ação penal n.º 0010016-51.2016.8.14.0401, onde fora(m) denunciado(a)(s) pelo Ministério Público do Estado do Pará, como incurso(a) no(s) crime(s) previsto(s) no(s) art. 147 do Código Penal Brasileiro., o(a)(s) denun

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO JEOVA ROZENDO FRANCA ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB: 49615/BA) EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 370 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO SANDRO BIANCHINI GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 533 Gomes Leite (OAB: 240304/SP) - Andrea Lazzarini Salazar (OAB: 142206/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0127600-24.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Geraldo Alves da Rocha - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumi