Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3031 Número do processo: 0800039-26.2021.8.14.0110 Participação: AUTOR Nome: JOSE ALVES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO OAB: 15227/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRENA FERREGUETE MAGALHAES OAB: 19874/PA Participação: REU Nome: ANTONIO BORILLE Participação: ADVOGADO Nome: WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO OAB: 017699/PA Participação: REU Nome: JOSE LUIZ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9873 1.º de junho de 2022 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, publicado no DJE de 02/06/2022, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”. Em caso de concordância, devem as partes se atentar para as disposições do referido Ato Normativo, em especial, o disposto no Art. 3.º, §2.º, I e I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6580 Processo com prioridade de tramitação por ser pessoa portadora de deficiência (art. 69-A da Lei 9.784/1999). Emerge dos autos que a parte requerente é irmã do interditando, comprovando, ainda, a ausência de antecedentes criminais em relação à sua pessoa (pág. 37), higidez física e mental (pág. 34), bem como a inexistência de bens em nome do curatelando (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dito isso, no presente caso, tem-se que houve o indeferimento do pedido administrativo da revisão da consolidação do parcelamento de que trata a lei 12.865/2013, conforme depreende-se da decisão proferida no Processo Administrativo nº 16191.720220/2019-10 (ID 30682859). A autora realizou parcelamentos em relação a diversos débitos, em quatro modalidades diferentes. Embora a parte alegue que tenha efetuado pagamentos a maior em duas modalidades do parcelamento, também reconhece a ausênc

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 1A. VARA DE MONTEIRO NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00109 Processo: 0000571-40.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IZABEL MARIA GOMES DE FARIASREU: ADEILDO DE FARIAS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 00520 Processo: 0009092-32.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se do despacho de fls., que deferiu o pedido de dilacao de prazo, porquinze dias 00521 Processo: 0010519-78.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 48 00850 Processo: 0002202-28.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE SALVADOR MENDES DANTAS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00851 Processo: 0002269-90.2013.815.0251 - PROCEDIM

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 42 2A. VARA DE MONTEIRO NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01013 Processo: 0000241-43.2017.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. ADOLESC AUTOR DO ATO: V. E. R. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado pr

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 32 00579 Processo: 0006736-15.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 2A. VARA DE PATOS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0000061-31.2016.815.0251 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 23 PIANCO SOLEDADE 1A. VARA DE PIANCO NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00058 Processo: 0001407-70.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDENIA CIRILO DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 010863PB MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ord