81 Resultado da Solicitação jose antonio carrasqueira - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2640 a 5 UFESPs) - Guia: DARE - código 230-6 (satisfação da execução) - Site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp Prazo: 15 dias, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP) Processo 1005049-04.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pre
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2640 a 5 UFESPs) - Guia: DARE - código 230-6 (satisfação da execução) - Site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp Prazo: 15 dias, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP) Processo 1005049-04.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pre
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1392 valor devido pela autarquia, em suposta desobediência à regra do artigo 100, § 8º, da Constituição Federal, já foi discutida no processo, operando-se, neste sentido, a preclusão. Quanto a dizer que o valor dos requisitórios excede, em alguma medida, os limites do RPV, objeto da Lei Estadual, trata-se, igualmente, de discu
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1396 - Agravante: João Franzin - Interessado: José Vasques Pantano - Interessado: Jose Nascimento Neves - Interessado: Luis Antonio Tupy - Interessada: Lilian Maria Nunes - Interessado: Marcilio Cesar do Nascimento - Interessado: Mario Pereira de Souza - Interessado: Jose Pedro Pinheiro - Interessado: Manoel Fernandes Sobrinho - Inte
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1391 Antonio Tupy - Interessada: Lilian Maria Nunes - Interessado: Marcilio Cesar do Nascimento - Interessado: Mario Pereira de Souza - Interessado: Jose Pedro Pinheiro - Interessado: Manoel Fernandes Sobrinho - Interessado: Jose Crespo Valero Interessado: Adelino Jorge Mauricio - Interessado: João Ernesto Marchesoni - Interessado: Jo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1174 PROCESSO :0017185-21.2013.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose Antonio Carrasqueira ADVOGADO : 150759/SP - Luciano de Toledo Cerqueira REQDO : Departamento de Estrada e Rodagem Der ADVOGADO : 232647/SP - Luciano Carlos de Melo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4007259-45.2013.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 913 849 - sala 102 Nº 0020967-07.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Adelino Jorge Maurcio (E outros(as)) Apelante: Elza Aparecida Castagnoli Gandour - Apelante: Fatima Pelusson Faça - Apelante: gilda gomes curti - Apelante: Itelvino Teixeira - Apelante: Joao Batista de Jesus - Apelante: Joao Ernesto Ma
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 598 Nitatori (OAB: 283439/SP); Interessado: Jose Crespo Valero; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Interessado: Adelino Jorge Mauricio; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 596 Nitatori (OAB: 283439/SP); Interessado: Jose Nascimento Neves; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Interessado: Luis Antonio Tupy; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 18
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1768 comprovar os requisitos previstos em lei. Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP; Apelação 1009872-69.2017.8.26.0602; Relator (a): Paulo Galizia; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/02/2018; Data de Registro: 07/02/