Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 05476775 Paulo Furtado de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 12/04/2022 A 01/05/2022 - 172, 05476775 Paulo Furtado de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/02/2022 A 17/03/2022 - 158.I, 06164636 Wesley Coutinho Damasceno – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/05/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 08563751 Leonardo Araujo Silva – PEB – 3 - Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Será exigida a escolaridade indicada no Anexo I do Edital de concurso público, de acordo com a carreira/área de formação correspondente, respeitado o Anexo I da Lei Estadual n.º 15.301/2004 e a Lei Estadual nº 20.591/2012, e ainda, registro em conselho de profissão correspondente, quando por lei for exigido: a) Para o cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, nível I, o diploma deverá ser ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA APARECIDA SANTOS DA SILVA, MASP 669807-0, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA09, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Surubim Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. / Fazenda Santo Antônio Matrículas 20.307, 20.335 e 20.337 - Silvicultura - Buritizeiro/MG PA/Nº 19392/2010/002/2014 - Classe 3. Motivo: Insatisfatoriedade das informações complementares. 2) LAC1 (LP+LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito, a contar de 01/12/2020,o ato publicado em 18/01/2020, referente à autorização de exercício do servidor Ana Maria Ferreira Bicalho, MASP 753217-9, na Fundação Hospitalar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Thiago de Oliveira Soares 1.327.167-1 GTED-4 PROJETO/ ATIVIDADE JUSTIFICATIVA Responsável pela supervisão e coordenação de todas as demandas Apoio à Administraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo de 14°52’33” até encontrar o Vértice 15, definido pela coordenada UTM N=7.739.622,701 m e E=452.778,327 m, deste, segue com distância de 42,64 m, com azimute de 293°17’24” até encontrar o Vértice 16, definido pela coordenada UTM N=7739639.559 m e E= 452739.164 m, deste, segue com distância de 11,99 m, com azimute de 23°17’24.42” até encontrar o Vértice 17, definido pela coordenada UTM N=7.739.629,629 m e E=452.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1083957-9 752907-6 1107690-8 669004-4 669568-8 669551-4 752924-1 1160199-4 752870-6 752850-8 752673-4 752942-3 752296-4 669747-8 669590-2 752378-0 1107823-5 669869-0 752440-8 752912-6 1107779-9 752310-3 1073135-4 667605-0 1190869-6 752896-1 1107683-3 669638-9 752970-4 752409-3 1107819-3 752467-1 752883-9 752847-4 669582-9 752666-8 752794-8 752988-6 1050607-9 669757-7 669744-5 752914-2 669749-4 752678-3 752454-9 669742-9 669758-5 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora NILCILENE DE OLIVEIRA, MASP 1397779-8, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-1, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial; Art. 3º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 28/07/1991, leia-se: a partir de 12/06/1991, referente ao 1º quinquênio, publicado em 29/08/1996, onde se lê: a partir de 26/07/1996, leia-se: a partir de 10/06/1996, referente ao 2º quinquênio, publicado em 17/05/2002, onde se lê: a partir de 25/07/2001, leia-se: a partir de 09/06/2001, referente ao 3º quinquênio, publicado em 01/05/2008, onde se lê: a partir de 24/07/2006, leia-se: a partir de 08/06/2006 conforme Nota Técnica 95