Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 99 (OAB: 146882/SP) (Defensor Dativo); 0117215-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 000728435.2010.8.26.0220; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Lucas Gonçalves Salomé; Paciente: Rogerio de Souza Marques dos Santos; Advogado: Lucas Gonçalves Salomé (OAB: 239633/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 91 0274743-17.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Roubo; Impetrante: JOSE CLAUDIO AMBROSIO; Paciente: Edinilson Oliveira de Jesus; Advogado: JOSE CLAUDIO AMBROSIO (OAB: 100905/SP); 0274771-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Receptação; Impetrante: JOSE CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 117 0098219-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 663.01.2011.007266-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Rosemari dos Santos Serna; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); 0098220-19.2012.8.26.0000; Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 598 condenação, será cabível a fixação de regime mais brando, autorizada, ainda, a substituição da sanção corporal por restritiva de direitos. Aduz, outrossim, que a decisão de primeiro grau carece de motivação suficiente, contrariando mandamento constitucional. Por fim, roga pela substituição da prisão processual por o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 118 0151672-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 862.105; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA; Paciente: Elson da Costa Demetrio; Advogado: OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA (OAB: 111539/SP); 0151674-45.2011.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 825 da Silva - Paciente: Marcio Aniger Alves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Messias José da Silva (OAB: 9481/CE) 0272971-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Edson Gomes de Oliveira - Paciente: Elton Farias Santos - Prejudicado em parte o pedido, denegaram a ordem. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1721 Nº 0016326-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Rodrigo dos Santos Evangelista Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 957 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0271289-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Aureo Bernardo Junior - Paciente: Alexandre Cavalcante Batista - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Aureo Bernardo Junior (OAB: 187187/ SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 609 sem fiança, para que o paciente Silas de Azevedo Bertolino possa aguardar o julgamento do feito em liberdade, até o julgamento final do presente habeas corpus, com a observância das obrigações legais e mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de imediata revogação. Expeça-se, incontinênti, alv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005881-83.2013.8.26.0007 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Antonio de Oliveira Bomfilioli ADVOGADO : 209457/SP - Alexandre Silva REQDA : Maria Alves Bomfilioli VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005915-58.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :